A Promotoria Especial de Proteção aos Direitos Humanos do Ministério Público (MP) de Maringá abriu, ontem, procedimento para apurar a autoria de uma manifestação racista em um blog de notícias da cidade. O alvo do comentário foi o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, relator do processo do mensalão, que levou para o banco dos réus 40 acusados de envolvimento no esquema, entre eles os petistas José Dirceu, José Genuíno e Delúbio Soares.
O comentário foi feito no blog www.angelorigon.blogspot.com a respeito de matéria publicada no começo desta semana, na revista Veja, sobre a atuação do ministro Joaquim Barbosa no caso do mensalão. De forma anônima, o internauta comentou: ?Saudades da escravidão. Como sempre, servindo ao senhor branco?. Detalhe: o ministro é negro.
Para o promotor Maurício Kalache, o autor do comentário ofendeu ?todos os cidadãos da raça negra, e, portanto, a maioria do povo brasileiro?. Ele diz, ainda, que interessa ao MP não só apurar o crime de racismo, mas também o abuso do anonimato na internet. Explica que a Constituição Federal prevê a livre manifestação de pensamento, mas não o anonimato.
Entre as providências iniciais para apurar o fato, o promotor solicitou a notificação do jornalista responsável pelo blog. Ele também vai requisitar perícia para o Núcleo de Combate ao Cibercrime (NuCiber), da Polícia Civil.
O autor do blog, Angelo Rigon, disse que o comentário foi colocado no domingo em sua página e retirado ontem pela manhã, depois que recebeu ligação do MP. Rigon disse que liberou a publicação porque não havia relacionado o conteúdo com a matéria do mensalão. ?Leio muitos comentários e não percebi?, falou, afirmando que já colocou nota condenando a atitude racista. Ele disse também que publica comentários de forma anônima porque acha que as pessoas ganham mais coragem para opinar. ?Essa é a graça do embate?, explica.
O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Ordem dos Advogados do Brasil no Paraná (OAB-PR), Cleverson Marinho Teixeira, condenou a atitude racista e disse que o MP está certo em ir atrás do autor. ?Ofende a pessoa, a raça e faz incitação à separação social?, disse. Segundo ele, também há necessidade de se regulamentar o uso que se faz da internet para evitar que pessoas pratiquem crimes de forma anônima.
Na semana passada, o ministro também foi alvo de comentários dentro do próprio STF. O jornal O Globo publicou que ministra Carmem Lúcia Rocha afirmou que o relator estaria dando ?um salto social? com o julgamento, o que gerou críticas. O crime de racismo está previsto na Lei Ffederal n.º 7.716, de 1989, que prevê pena de reclusão de dois a cinco anos e multa para o infrator. O racismo também é crime inafiançável.