A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Curitiba protocolou ontem denúncia criminal por corrupção contra dois cartorários e um ex-funcionário de cartório. Foram denunciados João Manoel de Oliveira Franco, titular do cartório do 4.º ofício, na capital; Sonie Maria Buscarons, titular do cartório de Rio Branco do Sul, e Paulo Henrique Toscani.
Segundo o Ministério Público, Franco operaria um esquema de redirecionamento de notificações para seu cartório, através de uma empresa fantasma aberta em nome de Toscani, com o suporte de Sonie. O MP-PR apurou que em apenas um mês Franco teve cerca de 5 mil notificações distribuídas irregularmente para seu cartório e conseqüentemente os valores referentes a essas notificações, que deveriam ser distribuídas entre os demais cartórios de Curitiba. Pelo grande volume de notificações que não foram submetidas à distribuição, presume-se que o esquema tenha rendido expressiva quantia em dinheiro ao cartório de Franco, principalmente em agosto de 2001.
O titular do 4.º ofício, João Manoel de Oliveira Franco, já foi processado administrativamente pela Corregedoria da Justiça, mas recebeu apenas pena de advertência. Pela apropriação das notificações e seus respectivos valores, Franco foi denunciado por peculato (desvio de verba para proveito próprio praticado por funcionário público). Ele também deve responder por corrupção ativa (teria oferecido dinheiro à cartorária de Rio Branco do Sul) e falsidade ideológica (seria mentor intelectual na abertura da empresa). Sonie foi denunciada por corrupção passiva (teria aceitado dinheiro) e peculato (por contribuir e acobertar o esquema).