Uma exceção de suspeição protocolada no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo publicitário Marcos Valério, apontado como operador do mensalão no Congresso, abriu caminho para nova queda de braço entre dois ministros, Joaquim Barbosa e Gilmar Mendes, às turras desde abril de 2009, quando protagonizaram bate-boca histórico no plenário da mais alta corte do País.
Classificada formalmente de Arguição de Impedimento n.º 4 na tramitação interna do STF, a queixa de Valério, datada de novembro e subscrita por seu advogado, o criminalista Marcelo Leonardo, sustenta que Barbosa é suspeito para tocar a relatoria da Ação Penal 470 – processo do mensalão -, porque em outra demanda, relativa ao mensalão mineiro, fez afirmações que, em tese, revelam suas convicções sobre crimes atribuídos ao publicitário, ainda não julgados. Ou seja, o ministro teria feito pronunciamento antecipado.
Naquela ocasião, Barbosa – relator do mensalão federal, que tem 40 réus – em três oportunidades afirmou que o empresário “é expert em lavagem de dinheiro”, “tem expertise em crime de lavagem” e é pessoa “notória e conhecida por atividades de lavagem de dinheiro”. “Essas afirmações caracterizam pronunciamento antecipado, expresso e explícito do ministro sobre o mérito da acusação que pesa contra Marcos Valério”, acusa o advogado Marcelo Leonardo.
Caiu nas mãos de Gilmar Mendes o pedido que fustiga Barbosa. Na condição de presidente do STF, Mendes assumiu naturalmente a relatoria, como prevê o regimento interno da casa. Ele poderia ter indeferido o pedido liminarmente, mas não o fez. O presidente do Supremo optou por outro caminho – mandou processar a reclamação e abriu vista para a Procuradoria-Geral da República, gesto que muitos juízes e procuradores interpretam como mais um capítulo da rusga entre os dois ministros.
Ato de rotina
A assessoria de Mendes rechaçou o confronto e destacou que o seguimento da exceção era a via adequada. Por isso, em ato de rotina, encaminhou a suspeição ao procurador-geral que poderia requisitar o arquivamento. Foi o próprio procurador-geral Roberto Gurgel quem avaliou a necessidade de manifestação de Barbosa. O ministro relator do mensalão não respondeu à consulta da reportagem.