O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse nesta quinta-feira (13) que foi determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que a meta de superávit primário de 2008 seja mantida em 3,80% do PIB. Segundo Bernardo, Lula também não quer que sejam cortados os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e dos programas sociais. Na avaliação do ministro, o maior problema para resolver é o aumento de recursos para a área de saúde.
Bernardo disse que a margem de manobra do governo não é grande, mas que fará o possível para manter os programas. Segundo ele, o acordo para elevar em R$ 24 bilhões o orçamento da saúde nos próximos anos ainda não está desfeito, mas afirmou que a Emenda 29, que previa esta elevação de recursos, não terá êxito. "A Emenda 29 virou letra morta porque era um porcentual da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira). E tantos por cento de zero é zero", disse.
O ministro afirmou que o governo terá de decidir se o dinheiro vai para a saúde, para a educação ou para o Bolsa Família. No entanto, Bernardo afirmou que o governo não tem medidas prontas para resolver o impasse, mas sinalizou que algumas propostas já anunciadas poderão ser revistas. Como exemplo, ele citou a intenção de tirar os investimentos da Petrobras do superávit primário. Também disse que não está fechado o aumento para os militares e avaliou que os recursos a serem repassados para os Estados como compensação da Lei Kandir, devem continuar em R$ 3 9 bilhões, como foi este ano.
BNDES
Outra proposta que pode ser afetada pela não-aprovação da CPMF é a feita pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) de não repassar os dividendos do banco para a União. Bernardo disse que era simpática a idéia, mas agora será preciso reavaliá-la. BNDES defendia manter os dividendos no banco para aumentar os recursos para financiamento de empresas.
O ministro afirmou que também estão suspensos os envios de novos projetos ao Congresso prevendo aumento salarial para algumas categorias do funcionalismo público. "Temos que esmerar muito na nossa política. Queremos manter o crescimento da economia, reduzir as desigualdades e os bons indicadores na área fiscal, além de baixar a dívida pública." Bernardo afirmou que vai ser muito difícil fechar a conta, embora admita que o resultado do PIB no terceiro trimestre sinaliza que as receitas de impostos crescerão.