O presidente Luiz Inácio Lula da Silva planeja neste ano eleitoral fazer mais em obras de infra-estrutura nas áreas de energia, rodovias e ferrovias do que nos seus três primeiros anos de governo. Com dinheiro de bancos estatais e fundos de pensão, o governo pretende montar seu portfólio de obras. Já em março realizará a licitação para vender o ramal norte da Ferrovia Norte-Sul, que vai de Palmas, em Tocantins, a Açailândia, no Maranhão, de 720 quilômetros. Em abril, abrirá a concessão para 3.059 quilômetros de 8 rodovias no Sul e Sudeste, entre elas a Regis Bittencourt e a Fernão Dias. E, em maio, ofertará à iniciativa privada seis hidrelétricas, que vão gerar cerca de 5 mil megawatts – quase meia Itaipu, cuja potência é de cerca de 12 mil megawatts.
O contra-ataque do governo foi anunciado ontem pela ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, logo depois de uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e com os ministros e técnicos da área de infra-estrutura, com o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Guido Mantega, e com os presidentes dos três maiores fundos de pensão, que juntos têm investimentos e aplicações financeiras de mais de R$ 110 bilhões – Previ, Funcef e Petros. Os fundos podem entrar como sócios das empresas que comprarem as concessões. Eles já têm investimentos na área de infra-estrutura.
Somente as duas hidrelétricas planejadas para o Rio Madeira, em Rondônia – Jirau e Santo Antônio -, vão custar cerca de R$ 20 bilhões. Juntas, terão capacidade para gerar 4,24 mil megawatts. "Temos energia garantida para até 2010, caso o País cresça cerca de 5% do Produto Interno Bruto (PIB) ao ano", disse Dilma. Cada uma terá 44 turbinas, que poderão ser montadas em fases diferentes. Dilma disse que possivelmente será aberta uma fábrica de turbinas na Região Norte para atender às duas hidrelétricas. "Portanto, para termos energia nova em 2011, precisamos começar a construir as novas hidrelétricas já em novembro." O financiamento para a construção das hidrelétricas, junto com outras quatro, no Sul e Sudeste (com capacidade para 752,1 megawatts) será feito pelo BNDES. As duas hidrelétricas de Rondônia terão também eclusas, porque o governo quer perenizar a navegabilidade do Rio Madeira.
Tapa-buracos
A ministra da Casa Civil reafirmou também o início das obras emergenciais de tapa-buracos das rodovias para a próxima segunda-feira e acusou o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso de não ter feito planejamento para nada. "Recebemos 36 mil quilômetros de estradas sucateadas, o País tinha uma taxa cambial de U$ 1 para R$ 4, a inflação estava em 12% e com expectativa de aumento muito maior em 2003", disse a ministra. "Havia também um apagão na área do planejamento de rodovias, para a qual não encontramos nenhum projeto", afirmou Dilma. "O mesmo aconteceu com a área de hidrelétricas."
A ministra ressaltou que é preciso planejamento na infra-estrutura, porque todas as obras de estradas, ferrovias e hidrelétricas necessitam de tempo para a licença ambiental, para a preparação dos editais de concessão e para o exame prévio do Tribunal de Contas da União (TCU). "Como não havia planejamento, tivemos de fazê-lo", comentou. "Temos de construir muito mais estradas porque só as que temos não são suficientes."
Dilma disse ainda que a Ferrovia Norte-Sul é considerada estratégica pelo governo. Em 2006 o presidente Lula pretende levar a obra, que hoje tem 215 quilômetros, entre Açailândia e Aguiarnópolis, no Maranhão, até Araguaína, no norte de Tocantins. No ano que vem, alcançará o final do ramal norte, que fica em Palmas. A intenção do governo é vender a concessão para o serviço privado com lucro de U$ 200 milhões (cerca de R$ 500 milhões). Com esse dinheiro, segundo Dilma, o governo poderá fazer o ramal sul, que vai de Anápolis, em Goiás, até Palmas. Depois, o venderá para outro consórcio.
Portaria do Dnit declara estado de emergência
Brasília (AE) – O Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit) publicou ontem, em edição extra do Diário Oficial da União, com data de 31 de dezembro de 2005, portaria que determina a recuperação de 26.516 quilômetros de rodovias federais e declara estado de emergência em 7.251 Km desses trechos.
Segundo a portaria, o estado de emergência – que permite a dispensa de licitação – valerá por 180 dias, prazo estimado pelo governo para a conclusão da operação tapa-buracos. A portaria do Dnit estabelece algumas condições para contratar as obras sem licitação. Entre elas que as empresas contratadas para executar os serviços não apresentem irregularidades fiscais. Além disso, o próprio Dnit se compromete a iniciar, ainda durante a execução das obras emergenciais, processo de licitação para fazer, posteriormente, trabalhos definitivos de restauração dessas estradas. O estado no qual será executada a maior extensão de obras em caráter emergencial (sem licitação) é Minas Gerais, em cerca de 1.617 quilômetros. Serão desembolsados aproximadamente R$ 34 milhões.
Em 19,2 mil dos 26,5 mil quilômetros que serão beneficiados pelo programa de recuperação as obras serão feitas com base em contratos firmados anteriormente, para os quais foram realizadas licitações.
Na segunda-feira (2) o governo publicou a Medida Provisória 276, que liberou R$ 350 milhões em créditos extraordinários ao Ministério dos Transportes para a execução da operação tapa-buracos. Além desses recursos novos, o programa conta ainda com R$ 90 milhões que o Ministério dos Transportes já havia empenhado para a mesma finalidade. Assim, a verba total destinada ao projeto chega a R$ 440 milhões.