Líderes indígenas entregaram nesta sexta-feira (18) ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva o documento final do 5º Acampamento Terra Livre, montado no gramado central da Esplanada dos Ministérios. No texto, eles fazem críticas aos Três Poderes e se dizem vítimas de discriminação e preconceito.
O governo tem feito esforços significativos, mas continua submetido pressão de interesses econômicos e políticos que sempre mandaram nesse país, criando situações que acarretam a grave crise no atendimento da saúde indígena e da violência contra os povos indígenas, afirma o documento.
O texto também traz uma crítica explícita liminar concedida pelo ministro do Supremo Tribunal federal (STF) Carlos Ayres Britto que suspendeu a operação policial de retirada de não-índios da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima.
Esta decisão liminar do Supremo é inédita por possibilitar que invasores continuem usurpando o direito territorial dos povos indígenas, agindo com violência e com atos flagrantemente criminosos, que colocam em questão a convivência social, o Estado de direito e a autoridade do governo brasileiro.
No documento, os índios criticam ainda a demora na tramitação do Estatuto dos Povos Indígenas, parado há 13 anos no Congresso Nacional. O Legislativo, dominado por esses setores [econômicos e políticos], ao invés de regulamentar os nossos direitos, reconhecidos há 20 anos pela Constituição Federal, tem sido palco de intensa disputa com o propósito de restringir nossos direitos.
A reunião entre os líderes indígenas e o presidente Lula começou há pelo menos uma hora, no Palácio do Planalto.