Justiça Eleitoral proíbe divulgação de pesquisas

O juiz da 1.ª Zona Eleitoral, D”Artagnan Serpa Sá, acatou pedido do candidato do PL à Prefeitura de Curitiba, Mauro Moraes, contra a Databrain Pesquisa de Opinião Pública Ltda. e o Grupo de Comunicação Três, que edita a revista semanal IstoÉ, pela publicação de pesquisa onde o candidato aparece com 3,7% das intenções de voto na capital quando outras sondagens, no mesmo período, registram percentuais bem superiores, em torno de 9%. Além disso, determinou que a pesquisa seja refeita e publicada no mesmo espaço, com os índices corrigidos.

Outra representação de Moraes, com o mesmo objetivo, só que em relação a Brasmarket Análise, Investigação de Mercado S/C Ltda., que elaborou pesquisa eleitoral nos dias 6 a 11 de agosto, também foi acolhida pela Justiça, que sustou sua publicação. Neste caso, o candidato denunciou que a empresa adota parâmetros de pesquisa dúbios e que tendem a prejudicá-lo.

Discrepância

A pesquisa da Databrain foi publicada no final da semana passada. Moraes argumentou que ela foi realizada em apenas 12 dos 75 bairros de Curitiba, e usou seu nome completo – Mauro Rafael Moraes e Silva – quando ele é conhecido apenas como Mauro Moraes. Com base nisso, pediu a proibição da divulgação dessa ou de nova pesquisa elaborada pelas mesmas empresas ou outras a elas coligadas, a condenação das empresas a republicar a pesquisa questionada no mesmo veículo de comunicação, com dados corretos, e que não seja mais utilizado seu nome completo em qualquer sondagem, e sim o nome pelo qual é conhecido entre os eleitores.

O juiz concordou que, em comparação com as demais pesquisas eleitorais realizadas por outros institutos e arquivadas na 1.ª Zona Eleitoral, a da Databrain não reflete a realidade eleitoral de Curitiba, que a esolha dos bairros ou a definição do número de pessoas entrevistadas poderia proporcionar resultados diversos e que há divergências entre essa e outras pesquisas realizadas em Curitiba em datas próximas: “Note-se que a pesquisa eleitoral realizada pela Databrain foi concretiza nos dias 26 e 27 de julho, atribuindo ao candidato Mauro Moraes o percentual de 3,7%, enquanto, por exemplo, a pesquisa realizada pelo Ibope nos dias 24 e 26 de julho conferiu a ele o percentual de 9%, sendo no mesmo patamar de outras pesquisas realizadas e registradas nesta Zona Eleitoral. Conclui-se que a pesquisa em discussão apresenta divergência com as demais pesquisas e, não exprime a verdade eleitoral desta capital.”

Nome

Também considerou que a utilização do nome completo do candidato do PL “poderia causar certa confusão e a intenção de voto que seria destinada a ele poderia migrar para outro candidato apresentado” e que a divulgação da pesquisa da forma como foi feita “poderia trazer, ou trouxe, prejuízo eleitoral ao candidato, no sentido de influenciar negativamente seus eleitores; possíveis adeptos de sua candidatura poderiam concluir que ela estaria em declínio; que poderia desistir de ser candidato e os votos migrarem para outro candidato, ou então, as contribuições eleitorais minguarem”.

Assim, suspendeu a divulgação desta ou de nova pesquisa promovida pelas duas empresas ou outras a elas coligadas. No caso da Brasmarket, o candidato protestou contra o fato de que o instituto ouviu 800 eleitores de vinte bairros, nenhum deles na região Sul da cidade, local em que se concentra seu eleitorado. A população dos bairros escolhidos pela Brasmarket têm poder aquisitivo superior aos da região Sul, que abriga aproximadamente 450 mil eleitores. As empresas têm 48 horas para recorrer da decisão da 1.ª Zona Eleitoral.

Voltar ao topo