Investigação pelo Conselho de Ética deve durar até 30 dias

Após receber as denúncias de um cidadão comum a respeito das supostas irregularidades cometidas pelo presidente da Câmara Municipal de Curitiba, o vereador João Claudio Derosso (PSDB), o Conselho de Ética da casa se reuniu pela primeira vez nesta quinta-feira (21) para analisar o caso.

De acordo com o presidente da comissão, o vereador Francisco Garcez (PSDB), a investigação deve durar cerca de 30 dias e os trabalhos do grupo vão continuar durante o recesso, apesar de as principais atividades estarem previstas para serem executadas somente depois do retorno dos parlamentares à Câmara, como o depoimento do próprio denunciado.

Nesta primeira reunião, os integrantes do Conselho apenas tomaram conhecimento das informações dispostas no material encaminhado pelo economista Everton de Andrade, responsável pelo protocolo das denúncias na Câmara. “Analisamos o conteúdo da denúncia hoje para que possamos tomar as providências necessárias para ter acesso aos documentos da Câmara durante o recesso”, conta Garcez.

De acordo com ele, além de Derosso, no retorno do recesso, o Conselho de Ética deve ouvir o Tribunal de Contas do Estado (TCE) para ter acesso a outras informações.

Apesar de o Conselho já ter começado a discutir o assunto, Garcez acredita que seja cedo para a comissão se posicionar de alguma forma. “Não podemos fazer um pré-julgamento. Precisamos ouvir o presidente da Câmara primeiro, por isso não temos nenhuma opinião convicta sobre o assunto ainda”.

Caso seja comprovado que Derosso tem mesmo algum tipo de culpa a respeito de irregularidades no processo de licitação para contratação de agências de publicidade para a Câmara, o Conselho pode aplicar punições a ele. As mais leves seriam censura pública e advertência, mas a pena pode ser a suspensão temporária ou até mesmo perda do mandato, dependendo da avaliação da comissão.

As denúncias protocoladas por Andrade na Câmara são baseadas nas reportagens divulgadas pela imprensa recentemente que apontam irregularidades na contratação de agências de publicidade para prestar serviços para a Câmara em 2006. Na época, somente duas empresas teriam se inscrito para participar do processo licitatório para escolha das agências, sendo uma delas de propriedade da esposa de Derosso, Claudia Queiroz Guedes.