Intercâmbio para baixar custo de obras estaduais

Os três governadores peemedebistas do Sul, Roberto Requião (PR), Luiz Henrique da Silveira (SC), e Germano Rigotto (RS) manifestaram ontem em Florianópolis o apoio ao programa de reformas do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A posição dos três governadores foi anunciada em reunião com o ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República, José Dirceu, que esteve em Florianópolis para ouvir os governadores, reunidos na cidade para a reunião do Conselho de Desenvolvimento dos Estados do Sul, que também teve a participação do governador de Mato Grosso do Sul, José Orcírio Miranda dos Santos, o Zeca do PT.

Requião propôs ainda um acordo para que os três Estados do Sul possam fazer um intercâmbio de licitações de obras públicas. O Estado que conseguir a licitação com menor preço e a melhor qualidade repassaria a proposta e os serviços da empreiteira para outro Estado.

“É uma forma de democratizar e ampliar a escala das licitações, fazendo com que o preço das obras públicas caia e a qualidade da obra melhore”, argumentou o governador do Paraná. “A minha proposta é de abrirmos as licitações das nossas obras para empreiteiros de todo país. Mas se isso não for possível, poderemos regionalizar as concorrências de forma unificada no Sul”.

Urgência

Requião disse ao ministro que o apoio às reformas tributária e previdenciária não passa pela discussão da participação do PMDB no governo. “Precisamos com urgência das reformas tributária e previdenciária. O momento agora é de apoiar as propostas de Lula. Participação no governo é assunto para depois das reformas”, destacou o governador do Paraná.

Requião pediu e o ministro da Casa Civil prometeu marcar uma reunião com o presidente da República amanhã, em Brasília, para tratar de um assunto que foi tema da reunião de ontem: o preço do gás boliviano. Segundo o ministro, já vêm sendo mantidos contatos com o Ministério das Minas e Energia e Petrobrás sobre o caso. “O Brasil precisa desarmar várias bombas de efeito retardado. O gás é um deles”, argumentou.

Os governadores discutiram os preços do produto boliviano. De dois anos para cá -reclamaram – o preço do gás subiu 93%, enquanto o IGPM ficou em 28%. “A falta de regras claras fez com que o gás boliviano que abastece as indústrias do Sul ficasse 50% mais caro que o gás nacional”, comparou o governador Germano Rigotto.

Para solucionar o problema, Requião sugeriu que o Codesul leve uma proposta concreta ao presidente Luis Inácio Lula da Silva para que os contratos sejam renegociados. “Sugiro um prazo de 10 dias para que as nossas Procuradorias de Estado apontem o caminho a ser tomado”, apontou. “Esses contratos entre a Petrobrás e a Bolívia precisam ser revistos”.

Requião lembrou que até mesmo os Preços Preferenciais para Termelétricas (PPT) estão caros demais. No caso do Paraná, explicou o governador, a termelétrica de Araucária (UEG) produz energia a US$ 42,00 enquanto o preço de mercado não passa de US$ 1,2 e apresenta outro agravante: a usina não possuía um processador de gás boliviano e foi necessária a compra de um novo equipamento.

Voltar ao topo