A Assembleia Legislativa do Paraná iniciou sua nova legislatura sem saber quem são todos os seus 54 deputados. O impasse judicial envolvendo os suplentes Elton Welter (PT) e Gilberto Martin (PMDB) e que pode definir a situação de outros suplentes segue em aberto e o novo presidente da Casa, Valdir Rossoni (PSDB), ainda não sabe quem nomear para as vagas que serão abertas com os pedidos de licença de Luiz Cláudio Romanelli (PMDB) e Durval Amaral (DEM), afastados da Assembleia para ocupar cargos no governo Beto Richa (PSDB).
Os dois secretários de Estado foram exonerados na última semana para que tomassem posse ontem e, na sequência, pediriam licença para voltar ao Poder Executivo.
Eles devem se licenciar hoje, quando a Assembleia Legislativa também deveria dar posse aos suplentes, mas o impasse judicial pode adiar a programação. Pela legislação eleitoral, e de acordo com a diplomação do Tribunal Regional Eleitoral, os primeiros suplentes das coligações, Elton Welter (PT) e Duílio Genari (PP) assumiriam as vagas de Romanelli e Durval, respectivamente.
Mas uma liminar concedida segunda-feira pelo Tribunal de Justiça pode mudar essa regra. Em mandado de segurança movido por Gilberto Martin, o TJ entendeu que o mandato seria do suplente do partido e não da coligação, determinando que a Assembleia empossasse Martin, e abrindo espaço para que Sabino Piccolo (DEM) fizesse a mesma reivindicação.
Welter chegou a comemorar uma decisão do próprio TJ suspendendo, ontem a liminar, mas a decisão foi mais teórica do que efetiva para garantir Welter no cargo.
O TJ aceitou, apenas, o argumento de que Romanelli ainda não havia pedido afastamento do cargo, assim, não existia cargo vago para que se determinasse quem deve assumi-lo. Nada impede uma nova decisão após a licença do peemedebista.
“Eu defendo a reforma política e o fim das coligações, mas nós fomos eleitos por essa regra e o Judiciário homologou. A Justiça, agora, não pode legislar, substituindo o Congresso Nacional”, disse Welter, que compareceu à sessão de ontem.
Valdir Rossoni disse que hoje, após nomear o novo procurador jurídico da Casa, irá discutir com a assessoria jurídica sobre quem deverá ser nomeado. “O mais prudente é esperar uma decisão definitiva da Justiça e cumpri-la”, disse.
A disputa pela vaga de Romanelli entre PT e PMDB muda a configuração das bancadas na Assembleia. Como, apesar de ainda não ter definido uma posição oficial, o PMDB tende a apoiar o governo Beto Richa, a perda de uma cadeira enfraquece ainda mais a bancada de oposição, que hoje conta apenas com a posição declarada dos seis deputados petistas.
Ontem, já na primeira sessão, três blocos de partidos menores foram anunciados: PSB/PSC/PRB, com sete deputados; PPS/PMN, com três; e PSL/PP/PV/PTB, com cinco.