O governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro (PT), acompanhado dos deputados da bancada gaúcha, entregou nesta terça-feira ao presidente da Câmara, Marco Maia (PT), um documento que defende a partilha igualitária dos royalties do petróleo.
Segundo Tarso, o documento é assinado pelos demais governadores da região Sul (Paraná e Santa Catarina) e pelo de Mato Grosso do Sul. Esses quatro estados formam o Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul (Codesul) .
Tarso admitiu que os estados produtores (que são principalmente o Rio de Janeiro e o Espírito Santo) podem ter prejuízos ambientais com a extração do petróleo e, por isso, devem ter um “pequeno diferencial”, mas ressaltou que os outros estados também têm direitos. “Porque o território é contínuo, o subsolo é contínuo e o mar territorial é de todo o país, não é dos estados”, disse o governador gaúcho.
O governador disse que o ponto de partida para a discussão é o Projeto de Lei do Senado (PLS) 338/11, do senador Wellington Dias (PT-PI), que prevê a distribuição dos royalties com base nos fundos de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM), sem prejudicar o Rio e o Espírito Santo.
“A partilha em 2012, quando os royalties devem chegar a R$ 29 bilhões, se daria de tal forma que a União receberia os mesmos valores previstos na regra atual, enquanto o Rio de Janeiro e o Espírito Santo teriam R$ 11 bilhões, e os demais estados e municípios, R$ 9,4 bilhões”, disse o senador, quando apresentou o projeto.
Segundo ele, como a partilha, na sua proposta, é feita com base na regra dos fundos de participação, a divisão dos recursos levaria em conta não só a proporcionalidade da população, mas procuraria compensar os estados e municípios mais pobres, tornado-os “mais iguais”.
Veto
Segundo Tarso Genro, se o projeto for aprovado logo, não haverá necessidade de discutir a derrubada do veto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No ano passado, Lula vetou a distribuição dos royalties do petróleo entre todos os estados e municípios (Lei 12.351/10) aprovada pelo Congresso. A regra vetada por Lula previa que, reservada a parcela destinada à União e aos municípios afetados pela exploração do petróleo, o restante dos royalties seria dividido da seguinte forma: 50% pelos critérios do FPM e 50% pelos critérios do FPE.
A votação do veto está marcada para esta quarta-feira (5). A data será rediscutida hoje em reunião dos presidentes da Câmara e do Senado com líderes partidários, às 14h30.
O presidente da Câmara, Marco Maia, disse hoje que talvez seja necessário adiar a votação do veto. Maia acredita que os partidos estão próximos de um acordo e que a tendência é que a regra preveja uma distribuição mais equânime. “Se para chegar a esse entendimento, for necessário mais uma semana; não vejo nenhum prejuízo em nós não votarmos o veto amanhã, e produzirmos esse acordo.”