Os 30 deputados federais eleitos em 2010 pelo Paraná gastaram em suas campanhas eleitorais um total de R$ 35,4 milhões, um gasto médio de R$ 1,1 milhão por candidato. Esse montante é 10,8 vezes maior que a média gasta pelos candidatos não eleitos. Os números foram levantados pela assessoria do deputado Henrique Fontana (PT-RS), relator da Reforma Política na Comissão Especial da Câmara, com base nos dados oficiais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Para tentar reverter essa situação, o relator está propondo em seu projeto, o financiamento público exclusivo de campanha. “Estamos propondo uma nova forma de financiar a política. Não podemos continuar tendo eleições baseadas na força do dinheiro, porque esse sistema político não oferece oportunidade a todos. É cada vez mais difícil um pobre chegar ao poder”, disse Fontana.
Segundo o relator, essa lógica de que quem mais gasta tem maior chance de se eleger vale também para as câmaras municipais, assembleias e para o Senado Federal. Se levada em conta as campanhas para deputado federal em todo o país os gastos totalizaram R$ 904,5 milhões, citou Fontana. Desse total, os 513 deputados eleitos gastaram 64% o que demonstra segundo Fontana, que há uma relação muito forte entre arrecadação e sucesso eleitoral.
Deputados adiam para o fim do mês a votação do relatório sobre Reforma Política. O parecer do deputado Henrique Fontana, do PT gaúcho, foi formalmente apresentado, nesta quarta-feira, na Comissão Especial que analisa o tema. Como o texto já era conhecido dos parlamentares e havia pressão da sociedade civil por sua aprovação, cogitou-se a possibilidade de votação no mesmo dia. No entanto, diante da falta de consenso em torno dos pontos mais polêmicos, foi aberto novo prazo para apresentação de emendas ao texto, até o dia 20. A votação poderá ocorrer no dia 26.
Fontana propõe o financiamento público exclusivo das campanhas eleitorais e um sistema misto em que o eleitor vota em um candidato e em uma legenda nas eleições para o Legislativo. O relatório também proíbe as coligações partidárias, mas admite que as legendas se reúnam em federações. O texto ainda reduz de 8 para 4 anos o mandato dos senadores, prevê segundo turno nas eleições em municípios de até 100 mil habitantes e facilita a apresentação de projetos de lei por parte da sociedade civil.