A dívida de alguns Estados e municípios cresceu acima dos juros de mercado nos últimos 12 anos, mostram cálculos do secretário de Fazenda de Goiás, Simão Cirineu. Enquanto a taxa de juros básica da economia (Selic) subiu 691,7% entre janeiro de 1998 e dezembro de 2010, essas dívidas aumentaram até 882,7% no período. Os dados devem engrossar a pressão dos Estados por mudanças nas condições da dívida, em meio às discussões da reforma tributária.
A cidade de São Paulo é um exemplo de dívida galopante. Em 2002, quando assinou o contrato de refinanciamento com o Tesouro Nacional, a Prefeitura devia R$ 10 bilhões. Hoje, após pagar R$ 13 bilhões, o município tem um passivo de R$ 44 bilhões.
Essa escalada ocorreu, basicamente, por duas razões. Primeiro, pelo crescimento da inflação medida pelo Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI), que corrige esses contratos. Só de janeiro de 2005 a dezembro de 2010, ela aumentou 74,7%.
Segundo, porque Estados e municípios usam no máximo 13% da receita corrente líquida para pagar a prestação. O valor normalmente não cobre a parcela inteira, e o restante passa a integrar o saldo devedor e a pagar juros.
A prefeitura paulistana, por exemplo, paga R$ 2,4 bilhões ao ano ao Tesouro; se não houvesse a trava dos 13%, ela pagaria R$ 8 bilhões, disse o secretário de Finanças, Mauro Ricardo Costa.
Comparativo
Os cálculos de Cirineu comparam a evolução da Selic com três grupos de contratos. O primeiro, mais numeroso, paga ao Tesouro a variação do IGP-DI mais juros de 6% ao ano. Para esses, a operação de refinanciamento ainda vale a pena, pois a dívida foi corrigida em 567%, ante juros de mercado de 691,5%. Os Estados de São Paulo, Mato Grosso e Ceará, por exemplo, estão nessa situação.
Há, porém, Estados que tiveram de pagar juros mais caros, de IGP-DI mais 7,5% ao ano, porque não conseguiram, no ato do refinanciamento, dar uma parcela à vista equivalente a 20% da dívida e pagaram menos que isso. É o caso de Minas, Pará e Alagoas, por exemplo. A dívida desses Estados cresceu 709,7% – portanto, acima da Selic.
O município de São Paulo faz parte de um conjunto de prefeituras que paga juros de IGP-DI mais 9%, porque não fizeram pagamento à vista ao assinar o contrato. Para elas, a dívida cresceu 882,7% entre 1998 e 2010, bem acima dos juros do mercado. Mesmo assim, Cirineu afirma que o refinanciamento da dívida não foi mau negócio para essas unidades da Federação.
“Naquela ocasião, como a Selic era muito alta, era benéfico pagar IGP-DI mais 9%”, disse. O secretário de Fazenda de Goiás explicou que, na época, os Estados e municípios pagavam ao mercado juros acima da Selic. Além disso, estavam tão quebrados que não encontravam comprador para seus papéis. “Na época, foi um bom negócio”, concordou Mauro Ricardo.