Entre os representantes paranaenses na Câmara dos Deputados e Assembléia Legislativa, apenas o deputado federal Hidekazu Takayama, atualmente no PSC, é alcançado pela decisão do Supremo Tribunal Federal.
No final da noite de anteontem, o STF reconheceu que os mandatos pertencem aos partidos, mas estabeleceu como referência a data de 27 de março deste ano para que a regra seja aplicada. A data é aquela em que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) respondeu à consulta formulada pelo DEM informando que o partido era o dono do mandato.
| Foto: Anderson Tozato |
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| Takayama: quase saindo. |
Na Câmara Municipal de Curitiba, um grupo de vereadores também corre o risco de perder o mandato. Candidatos à reeleição no próximo ano, doze mudaram de sigla, após o dia 27 de março. Mas nem todos estão sob ameaça de ter o mandato abreviado. Entre os doze, alguns retornaram aos partidos de origem, ou seja, pelos quais foram eleitos em 2004.
Takayama foi eleito pelo PMDB, no ano passado. Esteve filiado ao PAM e há poucos meses ingressou no PSC. Ontem, a direção estadual do PMDB informou que no início da próxima semana irá requerer o mandato de Takayama junto ao Tribunal Superior Eleitoral. O PMDB também orientou os diretórios municipais a convocar os suplentes dos vereadores que deixaram o partido após março deste ano.
| Foto: Agência Câmara |
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| Almeida: consolidando. |
1.º suplente do PMDB na Câmara dos Deputados é o já deputado federal Marcelo Almeida. Se Takayama perder o mandato, Almeida será efetivado e assumirá uma cadeira na Câmara dos Deputados o segundo suplente André Zacharow.
A salvo
Os outros dois deputados federais que estavam tendo seus mandatos reclamados, Ratinho Júnior (PSC) e Airton Roveda (PR), que deixaram o PPS, fizeram a troca antes do prazo referência do STF. Na Assembléia Legislativa, Carlos Simões (PR), Geraldo Cartário, sem partido, e Fábio Camargo (PTB) também trocaram de sigla antes da data limite.
Nem todos
Na Câmara Municipal de Curitiba, poderão ter seus mandatos requisitados os seguintes vereadores: Elias Vidal, que foi do PDT para o PP; Mestre Déa, foi do PP para o PRTB; Manassés Oliveira, eleito pelo PSB, passou pelo PPS e agora está no PRTB; Jair César, foi do PTB para o PSDB; Luiz Felipe Braga Cortes, foi do PMDB para o PSDB; José Roberto Sandoval, eleito pelo PTB, passou pelo PSC e mudou-se para o PMDB e ontem anunciava sua volta ao partido pelo qual foi eleito em 2004; Tico Kuzma, foi do PPS para o PSB; Valdenir Dias, eleito pelo PTB, entrou no PMDB e foi para o PSB, e Custódio da Silva, eleito pelo PTB, passou pelo PRTB e entrou no PR.
Já os vereadores Dona Lourdes e Mario Celso Cunha, que deixaram o PSDB, voltaram para o PSB, sigla pela qual foram eleitos. Os vereadores Aladim Luciano, do PV; Gilso de Freitas e Beto Moraes, do PR, desistiram de mudar de sigla, após a decisão do STF.
Para que a decisão do STF seja aplicada, o partido terá que ajuizar uma ação junto ao Tribunal Superior Eleitoral, que deverá ainda editar e publicar uma resolução para regulamentar a decisão.
Esperança é a última que morre
O deputado federal Hidekazu Takayama (PSC) ainda tem esperanças de exercer seu mandato até o final. Takayama disse que, antes de deixar o PMDB, fez um acordo com o ex-presidente estadual do partido Renato Adur para que sua vaga não fosse requisitada caso as regras sobre fidelidade partidária fossem alteradas. De acordo com o deputado, sua transferência para o PSC foi feita de comum acordo com o PMDB. ?O PSC foi o único partido que fez aliança com o PMDB na eleição do ano passado. E ajudou a reeleger o governador Roberto Requião?, justificou.
Antes de entrar no PSC, Takayama esteve filiado ao PAM. Disse que não queria deixar o PMDB, mas que seguiu uma orientação da Igreja Evangélica, da qual é pastor. O deputado afirmou que os eleitos ligados à igreja iriam se juntar em um novo partido. Mas o projeto não foi bem sucedido. Takayama disse que logo depois de ingressar no PAM, começou o processo de incorporação do partido ao PTB e ele saiu. ?Nem cheguei a constar como filiado ao PTB porque saí antes de o PAM ser incorporado?, afirmou.
Takayama disse que ficou surpreso com a decisão da direção estadual do PMDB de requerer seu mandato de volta. Mas que vai tentar assegurar sua permanência na Câmara. ?Vou correr atrás. Sou um deputado que trabalha. Não sou corrupto e sou correto. Não sou um inconseqüente?, disse.