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Deputado questiona reajuste na conta de água no Paraná

Parlamentar questionou cálculo da empresa e apresentou conta em que reajuste deveria ser menor que 6%, metade do aprovado pela Agepar

  • Por Katia Brembatti - Gazeta do Povo
Reajuste na conta de água foi contestado por deputado na Assembleia. Foto: Priscila Forone/Gazeta do Povo
Reajuste na conta de água foi contestado por deputado na Assembleia. Foto: Priscila Forone/Gazeta do Povo

O deputado estadual Homero Marchese (Pros) usou a tribuna da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) nesta terça-feira (21) para apresentar um estudo que questiona a conta apresentada pela Sanepar para pedir o reajuste de 12,13% na tarifa de água e esgoto. Segundo a equipe técnica do parlamentar, os parâmetros usados para o cálculo foram incorretos. O reajuste já vem sendo alvo de críticas e acabou sendo suspenso pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).

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O estudo sobre o cálculo aponta que houve cobrança em duplicidade, com capitalização sobre os reajustes anteriores. O levantamento é bastante técnico – de difícil compreensão para leigos – e indica que, usando a fórmula e os indicadores dispostos pela própria Sanepar, o reajuste deveria ser de, no máximo, 5,58%. Para chegar a esse número, “a equipe técnica eliminou o diferimento sobre os custos gerenciáveis da tarifa e os índices dos Fundos Municipais de Saneamento Básico e Abastecimento (FMSBA), utilizando os dados presentes nas demonstrações contábeis da empresa”, explica o documento.

Em outros cenários apresentados pelo estudo, o porcentual deveria variar entre 7,44% e 10,26%, ainda menores que o reajuste de 12,13%. “Utilizamos as variáveis determinadas pela Sanepar e, em todos os casos, chegamos a números inferiores aos propostos pela empresa”, diz o deputado.

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Além de problemas na conta, Marchese acredita pode que haver injustiças embutidas no cálculo. Ele questiona, por exemplo, o porcentual de distribuição de lucros aos acionistas. O deputado informou que encaminhou uma cópia do estudo para o Tribunal de Contas do Estado. A Sanepar informou que não vai se pronunciar sobre o assunto. Já a Agepar, agência reguladora que aprovou o reajuste, declarou que irá analisar o levantamento feito pela equipe de Marchese antes de se pronunciar.

Para entender o caso

O aumento na tarifa de água e esgoto foi definido em abril e começaria a ser aplicado no dia 17 de maio. Calculado pela Agência Reguladora do Paraná (Agepar), o índice era composto pela inflação dos insumos da Sanepar, que somou 7,56%, e pela parcela corrigida do diferimento tarifário definido em 2017 (4,57%).

O valor gerou reações entre prefeitos paranaenses e na Assembleia Legislativa. Em Curitiba, os vereadores chegaram a aprovar uma sugestão para que o município barrasse o reajuste na conta de água.

Além do aumento deste ano, a Sanepar também havia pleiteado – sem sucesso – a antecipação das demais parcelas do diferimento. No total, o reajuste escalonado definido em 2017 soma 25,63%, dividido em oito parcelas. O argumento é de que, antecipando as cinco parcelas que faltam, a conta ficaria menos pesada para o consumidor – já que a correção monetária não incidiria sobre os percentuais já estabelecidos.

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O reajuste acabou sendo suspenso e foi anunciado pela Sanepar na noite do dia 13 de maio, em fato relevante. A interrupção foi determinada pelo conselheiro Fernando Guimarães, do TCE, a partir de uma comunicação de irregularidade, protocolada pelo conselheiro Artagão de Mattos Leão.

Guimarães explicou que um dos motivos para a concessão da medida cautelar foi o fato do reajuste contar com despesas que poderiam ser repactuadas pela própria Sanepar. “Isso impactou no índice em aproximadamente 3,77%”, explicou o conselheiro.

Outro questionamento do TCE-PR diz respeito à falta de transparência em relação ao cálculo do reajuste. “Há alguns princípios a serem atendidos no serviço de saneamento básico: modicidade da tarifa, capacidade de pagamento dos usuários, rentabilidade e capacidade de investimentos. Não está claro no cálculo como isso foi considerado”, explicou Guimarães.

O plenário do TCE-PR deve analisar o caso em breve. A votação estava marcada o dia 14, mas foi adiada para o dia 22 de maio. A Sanepar informou, em fato relevante, que “tomará todas as providências necessárias no sentido de restabelecer o seu direito ao alusivo reajuste”.

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8 Comentários em "Deputado questiona reajuste na conta de água no Paraná"


Rafael Oliveira
Rafael Oliveira
27 dias 12 horas atrás

Questionar até eu questiono. Quero ver agir?

Carlos Saczk
Carlos Saczk
27 dias 13 horas atrás

Tem que questionar o porque pagamos o que não consumimos, correto seria acabar com a taxa mínima e pagar por consumo.

Oscar Aglio
Oscar Aglio
27 dias 13 horas atrás

A taxa mínima é para manutenção da infraestrutura; não tem a ver com consumo.

Oscar Aglio
Oscar Aglio
27 dias 15 horas atrás

Brasileiro quer livre mercado, mas adora intervencionismo em preços públicos. E a conta sempre chega; a gasolina que o diga. Além disso, há desejo de continuar o esbanjamento: água mais cara é menos desperdício, área em que o Brasil é campeão mundial – só aqui se varre calçadas com Wap.

Renan Machado
Renan Machado
27 dias 14 horas atrás

Eu tenho um punhadinho de ações da Sanepar. Se a conta de água subir, fico feliz com a valorização das ações. Se não subir, fico feliz por pagar menos na conta de água.

Oscar Aglio
Oscar Aglio
27 dias 15 horas atrás

Além disso tudo, a Sanepar é uma EMPRESA, tem capital aberto e os acionistas têm direito a dividendos, por contrato. Lembram aquela “coisa” que você assina e que tem de se cumprir? Só por aqui que existe essa cultura de “cumprir o que interessa”. E depois reclamam de falta de investidores.

Alvaro Barbarini
Alvaro Barbarini
27 dias 16 horas atrás

O ministério público estadual deve fazer um lava-agua, outro lava-luz

Kevin Mamar
Kevin Mamar
27 dias 17 horas atrás

Óbvio que esse aumento proposto pela Sanepar é para encher o bolso dos acionistas, e o salário do trabalhador tem reajuste anual de 4% no máximo. Pena que não tenho condições, pois se tivesse…já estaria fora desse país há muito tempo.

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