O presidente da Comissão Permanente de Fiscalização da Assembléia Legislativa, deputado Neivo Beraldin (PDT), entregou ontem à CPI do Porto, durante a sessão plenária, um grande volume de documentos e relatórios que a comissão elaborou a partir de investigações e audiências públicas realizadas na Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa). O relatório contém 90 páginas, além dos anexos, que somam 3 mil páginas e são provenientes de diversos órgãos, empresas e entidades envolvidas com as atividades portuárias.
Beraldin destacou como os temas de maior relevância o desaparecimento de 1.610 toneladas de soja do silo vertical da Appa em dezembro do ano passado, denúncias de falta de dragagem nos portos, avarias no pier de inflamáveis, problemas de falta de higiene, profilaxia e desratização do porto, e exigência contratual do Programa Porto Família.
Segundo o deputado Valdir Rossoni (PSDB), presidente da CPI do Porto, o material servirá de subsídio para os trabalhos, agilizando as apurações e até, eventualmente, dispensando novos depoimentos de pessoas que já foram ouvidas. Na próxima terça-feira (1.º) os deputados voltam ao porto, às 10h, para verificar se as áreas visitadas há duas semanas foram limpas e para verificar a situação de outros pontos das instalações portuárias que apresentariam problemas.
Soja
Na audiência pública de ontem, a CPI ouviu o ex-chefe da Divisão de Silos do porto, Onilande Marés da Costa; o ex-chefe da Divisão de Operações, Valdir Neves; e o ex-chefe do pool de empresas usuárias, Gilmar Francenelle. No entender de Rossoni, os depoimentos comprometem o ex-diretor técnico da Appa, Ogarito Linhares. Eles disseram que Linhares agiu de maneira irregular ao liberar 2.500 toneladas de farelo de soja que estariam retidas em garantia ao empréstimo de 1.600 toneladas de soja emprestadas à empresa Uninave.
A intenção de Rossoni é encaminhar a denúncia ao Ministério Público. O relator da CPI, deputado Alexandre Curi (PMDB) destacou que a operação de empréstimo de cereais é comum no porto, porém necessita, em sua opinião, de uma regulamentação mais severa. Ele se propôs a estudar o assunto junto com técnicos da área, inclusive a possibilidade de exigência de apresentação de carta de fiança no valor mínimo de R$ 3 milhôes para garantir a operação.
O deputado também está pedindo informações ao porto sobre o farelo liberado. Ele quer saber se pertencia efetivamente à Uninave e estava retido em garantia: “Pelos depoimentos de ontem, o superintende do porto, Eduardo Requião, quando teve conhecimento do fato, afastou os envolvidos e apresentou denúncia à policia civil”, destacou. A CPI volta a se reunir na segunda-feira, às 17h, para ouvir o representante da empresa Bandeirantes de Dragagem, Ricardo Sudaia, e o presidente do Conselho da Autoridade Portuária, José Carlos Mendes.