O secretário de Estado da Segurança Pública, Luiz Fernando Delazari, disse ontem que optou por abandonar o Ministério Público do Estado (MPE) e ficar com o cargo no governo em virtude de sua postura político-institucional. Para ele, o MP é prejudicado pelo fato de não poder ter seus membros ocupando postos no Executivo.
O secretário diz que deixa a instituição de cabeça erguida e evita comentar planos para o futuro, como um possível ingresso na carreira política: garante, apenas, que pretende permanecer à frente da Sesp até o final do governo Requião.
Recém-exonerado da promotoria e em seguida empossado de volta à Sesp, Delazari lembrou que não foi apenas ele quem teve de fazer essa escolha. Diversos outros promotores passaram pela mesma situação em virtude de determinação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que extinguiu a possibilidade de exercer ambas as funções. ?Mas, no caso da Segurança Pública, a ligação com o Ministério Público é quase umbilical, porque tem a função constitucional de realizar o controle interno e externo da atividade policial?, disse, justificando sua discordância em relação ao posicionamento do conselho.
A batalha judicial travada desde o início do ano para tentar manter-se afastado do MPE e ocupando o posto de secretário não é dada como perdida por Delazari. Ele atesta que a Procuradoria-Geral do Estado vai recorrer da decisão que o obrigou à escolha porque a liminar dada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) está baseada em uma reclamação feita por uma parte (um advogado) que sequer seria diretamente atingida. ?Isso (a reclamação) é instrumento que se utiliza somente quando há descumprimento de decisão judicial. Além disso, o advogado que impetrou não tem legitimidade. Por isso vai ser questionada, por dever de ofício e manutenção da legalidade.?
Isso não significa, segundo ele, que pretenda retornar ao MPE. Mesmo depois de 14 anos na instituição e com uma carreira promissora, ele acredita que acertou: ?Foi meu trabalho na promotoria que certamente me transformou em secretário de Estado. Mas fui convidado para assumir um desafio que precisa ser completado. É projeto de governo, não pessoal?.
Sobre o futuro, fala pouco. ?Se vou exercer outro cargo público, se vou para a iniciativa privada, montar um escritório de advocacia ou exercer algum cargo político, isso ainda não sei?, diz. E garante que a troca de vencimentos (de R$ 20 mil para R$ 12 mil) não é problema. ?Acho um excelente salário. Qualquer outra discussão nesse sentido é ridícula e infundada?, arremata.