A resistência do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, em proclamar ontem o resultado da votação do caso Battisti provocou tensão na Corte. Na hora de anunciar o placar, Mendes tentou interpretar o voto decisivo do ministro Eros Grau a partir de sua própria convicção – de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deveria ser obrigado a extraditar Cesare Battisti para a Itália.
Conciso, o voto de Eros Grau desencadeou a disputa interpretativa no Supremo. Com o placar empatado em 4 a 4, a definição sobre o conteúdo do voto do ministro acabou por virar um cabo de guerra em plenário. Cada grupo tentava ganhar no “tapetão” a discussão. O ministro Eros Grau se explicou uma primeira vez depois de iniciada a confusão, dizendo claramente que cabia a Lula decidir. Não funcionou.
Diante da iniciativa de Mendes de contabilizar o voto de Eros Grau como favorável à extradição obrigatória, os quatro ministros que se opunham à tese reclamaram. Marco Aurélio Mello pediu respeito à decisão da maioria do plenário. E disse que a minoria queria fazer valer sua vontade.
“Vamos observar o colegiado”, reclamou Marco Aurélio. “Não podemos adotar dois pesos e duas medidas e entender que a corrente minoritária quanto à obrigação de o presidente cumprir seja a prevalecente.” Para encerrar o assunto e evitar novas interpretações, Eros Grau resumiu sua posição em uma frase: “A decisão a respeito da extradição é do presidente da República.”