Curitiba vai ser uma ilha cercada por pedágios

Com a autorização do Tribunal de Contas da União à concessão de sete trechos de rodovias federais à iniciativa privada (três deles passando pelo Paraná), ficará praticamente impossível deixar Curitiba por via terrestre sem passar por uma praça de pedágio.

Há alguns anos acostumado a pagar pedágio quando viaja para a maioria das regiões do estado, litoral, para os Campos Gerais, para a região de Londrina e Maringá e de Cascavel e Foz do Iguaçu, entre outras, o paranaense, especialmente o curitibano, também será tarifado quando deixar o estado. Os três novos trechos de rodovias a serem concedidos no Paraná são os que ligam a capital paranaense a São Paulo (Rodovia Régis Bittencourt – BR-116), Lages – SC, em outro trecho da BR- 116, e Florianópolis (BR-376). Os outros trechos cujas concessões foram autorizadas são na BR-153, divisa de São Paulo com Minas Gerais; na rodovia Fernão Dias, que liga São Paulo a Belo Horizonte; na divisa entre Rio de Janeiro e Espírito Santo na BR- 101 e no trecho da BR-393 entre Minas Gerais e Rio de Janeiro.

Para viajar de Curitiba à capital paulista, por exemplo, o motorista passará por seis praças de pedágio, uma delas no Paraná, no km 61, próximo ao município de Quatro Barras, gastando cerca de R$ 18,00, uma vez que a Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) prevê uma tarifa entre R$ 3,50 e R$ 5,00. Entre Curitiba e Lages serão cinco praças, duas no Paraná. Para passar um final de semana nas praias catirenses, o curitibano terá de desembolsar, ao menos, R$ 15,00, nas cinco praças que separarão as capitais dos dois estados.

Com a disposição das novas praças, o curitibano também perderá duas alternativas para viajar ao litoral paranaense sem pagar pedágio. Com a praça da BR-116 localizada em Quatro Barras, não haverá mais como descer pela Estrada da Graciosa sem passar por um pedágio. Também não haverá mais como evitar o pedágio ao optar por chegar ao litoral via Garuva, já que a praça paranaense da BR-376 ficará próxima ao município de Tijucas do Sul.

Segundo a ANTT, o edital da licitação deverá ficar pronto ainda este ano. A realização do leilão está prevista para março de 2007. A primeira tentativa de privatizar esses lotes foi em 1999, ainda no governo Fernando Henrique Cardoso, mas a licitação fracassou pro problemas no edital. A privatização foi retomada em 2003, mas novamente uma série de entraves retardaram sua realização. Quarta-feira, finalmente, a ANTT teve aprovado o pedido de reconsideração pelo TCU.

No total serão de 2.600 quilômetros, nesta que é a segunda etapa de concessões. Na primeira foram privatizados 1474,4 km de estradas. Há ainda 3009,7 km cujas concessões foram delegadas aos estados, além de um trecho de trecho de 199,5 km. A ANTT já tem planejada uma terceira etapa, que pretende privatizar mais 6473,8 km, o que resultaria na concessão de 14028,2 km à iniciativa privada. A malha rodoviária federal pavimentada é de 57933,1km.

As empresa que vencerem as licitações (as que oferecem a menor tarifa) terão o direito de explorar os trechos por 25 anos, mas terão de cumprir com exigências, como deixar a rodovia com condições de segurança e conforto antes de iniciar a cobrança, oferecer atendimento médico e mecânico aos usuários, disponibilizar serviço de pesagem e aparelhar a Polícia Rodoviária Federal do local. Os cálculos inicias da ANTT previam um investimento total de R$ 19,56 bilhões nos sete lotes. O governo estima, também, arrecadar, nestes 25 anos, cerca de R$ 9,33 bilhões em impostos com as novas concessões.

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