A Prefeitura de Curitiba encerrou o ano de 2005 com superávit financeiro de R$ 17 milhões, segundo balanço preliminar apresentado ontem pelo prefeito Beto Richa (PSDB). As receitas somaram R$ 1,343 bilhão e as despesas, R$ 1,326 bilhão. Os gastos com saúde e educação foram maiores que os do ano anterior e pela primeira vez nos últimos anos superaram os índices mínimos determinados pela Constituição Federal para essas duas áreas.
"Fechamos o ano com desempenho notável em saúde e educação, prioridades na minha gestão", disse Beto Richa. "Além disso, aplicamos R$ 95 milhões em novas obras e equipamentos na cidade e asseguramos para 2006 investimentos de mais R$ 336 milhões", afirmou. Em educação foram aplicados R$ 362 milhões, dos quais R$ 292 milhões de recursos do município, representando 26,18% das receitas oriundas de impostos próprios e transferências constitucionais. O índice foi acima dos 25% exigidos pela Constituição Federal. Em 2004 haviam sido aplicados R$ 257 milhões e o índice ficou em 23,96%, abaixo do estipulado por lei.
Em saúde, os gastos totais somaram R$ 507 milhões, dos quais R$ 187 milhões de recursos do município, representando 17,92% do total de impostos próprios e transferências constitucionais. Índice também acima do mínimo exigido pela Constituição, que é de 15%. No ano de 2004, em que a área da saúde recebeu R$ 156 milhões, o índice de aplicação ficou em 14,56%, abaixo do exigido por lei.
Em 2005, foram contratados 174 médicos. Foram construídas quatro unidades básicas de saúde e 12 espaços de saúde. Além disso, a Prefeitura iniciou as obras de ampliação das unidades 24 Horas do Sítio Cercado, Boqueirão e Fazendinha e retomou as obras da unidade 24 Horas do Pinheirinho. Os investimentos proporcionaram a ampliação da capacidade da rede municipal de saúde em mais 40 mil consultas médicas por mês.
Um decreto do prefeito em maio determinou que todas as secretarias e unidades da Prefeitura reduzissem em 10% as despesas com água, luz, telefone e material de consumo. "Conseguimos economizar R$ 28 milhões", disse Beto. A gestão garantiu equilíbrio financeiro num ano marcado por aumento nas despesas e redução de receitas. A administração de Beto Richa herdou dívidas de R$ 48 milhões de seu antecessor, Cassio Taniguchi, e ficou sem R$ 28 milhões de receitas do IPTU (antecipadas pela administração anterior).
Em outubro, pela primeira vez em cinco anos, Curitiba recebeu pela via técnica e administrativa a certidão liberatória do Tribunal de Contas (TC), que atesta a regularidade na gestão fiscal do município. O documento é pré-condição para a prefeitura obter recursos de financiamentos, internos e externos, e firmar convênios com os governos estadual e federal para investimentos.