O prefeito Rafael Greca recebeu do governador Beto Richa, nesta segunda-feira (16), o montante de R$ 49,9 milhões, parte de uma cota extra do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que será distribuída a todos os 399 municípios paranaenses. Em Curitiba, o dinheiro vem em boa hora, em um momento de dificuldade financeira que assola as prefeituras do Estado.
“Paraná é o grande caudal, rio grande, forte. Destinem ao povo aquilo que é devido. Nós somos a gente do Paraná. Vamos vencer os desafios”, disse Greca. “Essa visão de antecipar o ICMS das indústrias para ajudar as cidades qualifica o governador Beto Richa como um líder nacional, o povo vive nas cidades e é na cidade que o dinheiro tem que chegar para a saúde, segurança e educação.”
A medida de antecipação do ICMS ocorre para os 399 municípios do Estado, somando R$ 429 milhões que irão ajudar as prefeituras a ampliar a capacidade de pagamento e enfrentar a crise econômica nacional.
O prefeito de Assis Chateaubriand, Marcel Michelleto, presidente da Associação dos Municípios do Paraná (AMP), representou os 399 municípios na cerimônia e ressaltou a importância do respeito aos eleitores. “É responsabilidade nossa cuidar de quem mais precisa, esse dinheiro vem graças ao ajuste fiscal feito pelo Governo do Estado. A austeridade precisa ser feita em cada município do Estado para conseguimos sobreviver”, disse Michelleto.
Já a prefeita de Colombo, Beti Pavin, ressaltou a importante conquista para o município que aconteceu horas antes. “Colombo está muito feliz com a volta da linha direta de transporte Colombo-CIC, em uma demonstração de visão metropolitana da Prefeitura de Curitiba e do Governo do Estado”, disse ela.
A volta da linha foi anunciada nesta segunda-feira pela manhã pelo prefeito Rafael Greca e pelo governador Beto Richa em cerimônia na Prefeitura de Curitiba. A linha volta a funcionar no dia 23.
Cota extra
O recurso vem do pagamento de ICMS de empresas que receberam incentivos fiscais de postergação do recolhimento do imposto. No evento foram distribuídos mais de R$ 429 milhões aos municípios do Estado.
Na cerimônia, o governador ressaltou a importância do ajuste fiscal feito no Paraná, o principal responsável pela estabilidade das contas do Estado. “Estamos vendo muitos estados com dificuldade para honrar compromissos como a folha de pagamento, aqui cortamos gastos, enxugamos a máquina pública e fizemos o ajuste fiscal”, ressaltou Richa.
ICMS
Por lei, os municípios têm direito a 25% da arrecadação do Estado com o ICMS. Em 2016, o governo repassou R$ 6,49 bilhões à prefeituras relativas às transferências de receitas desse imposto, contra R$ 6,284 bilhões transferidos no ano anterior, uma diferença a mais de R$ 206 milhões.
Participaram do evento a vice governadora Cida Borghetti, o chefe da Casa Civil, Valdir Rossoni, o presidente da Assembleia Legislativa, Ademar Traiano, o presidente da Câmara Municipal de Curitiba, Serginho do Posto, o secretário de Estado da Fazenda Mauro Ricardo, deputados federais e estaduais.