Cooperativas agrícolas que em 2010 receberam recursos da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) financiaram campanhas de parlamentares com bom trânsito no Ministério da Agricultura, como o ex-ministro e deputado Reinhold Stephanes (PMDB) e o deputado estadual Baleia Rossi (PMDB), filho do atual titular da pasta, Wagner Rossi.
Desde 2009, a Lei Eleitoral proíbe que cooperativas “beneficiadas por recursos públicos” façam doações a campanhas eleitorais. Com base nesse dispositivo, especialistas ouvidos pelo jornal O Estado de S. Paulo apontaram como irregulares as contribuições das entidades que fizeram negócios com a Conab. As cooperativas, no entanto, têm outra interpretação: alegam que a lei não é específica e que não são “beneficiadas” com recursos públicos, pois recebem a verba por causa de uma relação comercial – a venda de alimentos para a Conab.
Levantamento feito pelo jornal nas unidades da Conab que mais movimentaram recursos em 2010 – São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul, Goiás, Mato Grosso e Minas Gerais – detectou pagamentos a 17 cooperativas agrícolas que financiaram candidatos. A pesquisa se restringiu às entidades que receberam pelo menos R$ 300 mil do governo federal no ano passado.
“Se uma empresa pode financiar uma campanha eleitoral, isso significa que terá representatividade no Congresso. É assim que funciona. Se as cooperativas não puderem participar (das doações), ficarão sem representação”, afirmou o deputado Paulo Piau (PMDB-MG), vice-presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop).
“Não há dúvida de que essas doações não poderiam ter sido feitas”, disse Alberto Luís Rollo, especialista em direito eleitoral. “Mas o prazo já passou para eventuais impugnações de candidatos.” O advogado Tito Costa, que também atua na área, interpreta a lei da mesma forma: “Cooperativas que recebem recursos públicos não podem doar para candidatos”.
Cooperativas negam
A OCB (Organização das Cooperativas do Brasil) afirmou não ver irregularidade nas doações a parlamentares feitas por entidades que receberam recursos do governo federal. As cooperativas afirmam ter seguido orientação da entidade nacional, que publicou uma cartilha em 2010 com instruções sobre as doações. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.