| Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil |
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| Ricardo Izar quer julgamento no plenário no dia 5 ou 12 de julho. |
Conselho de Ética recomendou, ontem, por 12 votos e uma abstenção, a cassação do mandato do deputado José Janene (PP-PR). A abstenção foi do deputado Ildeu Araújo (PP-ES). Durante o debate no conselho, o deputado José Eduardo Cardoso (PT-SP) disse que a conduta de Janene violava o código de ética. "Essa casa não pode mais ser complacente", afirmou.
Antes da votação, o deputado Nelson Trad (PMDB-MS) disse estar convencido de que o esquema do "mensalão" não teria tido sucesso sem a efetiva participação de Janene. Nelson Trad afirmou que a cassação do parlamentar é fundamental para garantir a dignidade do Poder Legislativo. Ele também ressaltou que as provas reunidas pelo conselho são idôneas, ainda que emprestadas da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Correios e da Procuradoria-Geral da República. O deputado Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ) disse que essas provas são mais do que suficientes para justificar a cassação do mandato de Janene.
O presidente do conselho, deputado Ricardo Izar (PTB-SP), disse que vai sugerir ao presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), o julgamento em plenário do processo contra Janene para 5 ou 12 de julho. Janene é acusado de ser um dos beneficiários dos R$ 4,1 milhões repassados pelo empresário mineiro Marcos Valério a dirigentes do PP. O deputado nega as acusações, mas, por várias vezes, não compareceu para depor no Conselho de Ética da Casa, alegando ter uma doença grave no coração, o que o impede de prestar depoimento. Desde setembro de 2005, está de licença médica e chegou a pedir aposentadoria por invalidez.
O Plenário aprovou ainda ontem o requerimento do Conselho de Ética que pede a prorrogação por 90 dias do prazo para a conclusão do processo contra Janene. Ricardo Izar anunciou que há acordo com o presidente da Câmara para votar o processo na primeira quinzena de julho. Sobre o pedido de aposentadoria feito por Janene, Izar reiterou que o benefício não poderá ser concedido a ele antes do final do processo.
O deputado José Janene (PP-PR) é o último parlamentar acusado de envolvimento no esquema de arrecadação ilícita que ficou conhecido como "mensalão" a ser julgado pelo Conselho de Ética da Câmara. Em 2005, as comissões parlamentares mistas de inquérito (CPMIs) dos Correios e da Compra de Votos citaram 19 deputados como beneficiários de recursos do empresário Marcos Valério de Souza.
O presidente do Conselho de Ética, deputado Ricardo Izar (PTB-SP), fez uma avaliação positiva dos trabalhos. Segundo ele, foram mais de 220 horas de atuação, sob forte pressão. "Um trabalho muito bonito e, acima de tudo, justo", afirmou. Dentre os citados, quatro renunciaram ao mandato para fugir do processo de cassação: Carlos Rodrigues (PL-RJ), José Borba (PMDB-PR), Paulo Rocha (PT-PA) e Waldemar Costa Neto (PL-SP). E três foram cassados: Roberto Jefferson (PTB-RJ), José Dirceu (PT-SP) e Pedro Corrêa (PP-PE).
Os outros 11 foram absolvidos no plenário da Câmara: Vadão Gomes (PP-SP), João Paulo Cunha (PT-SP), João Magno (PT-MG), José Mentor (PT-SP), Josias Gomes (PT-BA), Pedro Henry (PP-MT), Professor Luizinho (PT-SP), Wanderval Santos (PL-SP), Roberto Brant (PFL-MG), Romeu Queiroz (PTB-MG) e Sandro Mabel (PL-GO).