Concessionárias de pedágio na Justiça para garantir reajuste

As concessionárias de rodovias que atuam no Paraná devem acionar a Justiça ainda esta semana, para garantir o reajuste das tarifas de pedágio previsto para entrar em vigor a partir de sábado, 1.º de dezembro. Além disso, as empresas também deverão ingressar com pedidos de interdito proibitórios, com o objetivo de evitar invasões e destruição de trechos rodoviários e praças de pedágios em possíveis manifestações contra o reajuste. Quem informou foi o diretor regional da Associação Brasileira de Concessionária de Rodovias (ABCR), João Chiminazzo Neto, em coletiva concedida ontem, na sede da entidade, em Curitiba.

Com o objetivo inicial de anunciar as novas tarifas de pedágio e apresentar os cálculos que levaram ao índice médio de 4,13% (mais 8,4% para a concessionária Econorte, por conta de degrau tarifário) de reajuste, a coletiva serviu, mais uma vez, para a ABCR anunciar as medidas que as concessionárias tomarão para garantir o reajuste após o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) não ter homologado os cálculos. Nos últimos cinco anos os reajustes só foram assegurados por decisões judiciais.

Questionado sobre se não seria uma contradição as concessionárias, no momento em que se pretendia iniciar um diálogo para a redução das tarifas, apresentarem nova proposta de reajuste, Chiminazzo disse que ainda não foi chamado pelo governo para iniciar a negociação, e que as empresas não poderiam abrir mão do reajuste, que é assegurado pelos contratos.

?O reajuste anual sempre aconteceu, está previstos nos contratos, não tem nenhuma relação com a negociação, o problema é que a discussão deixa de ser técnica e passa a ser política?, declarou.

A outra medida judicial que as concessionárias pretendem adotar é o pedido de interditos proibitórios, depois que a ?Frente Ampla para Avanços Sociais?, que lidera um movimento contra o pedágio, propôs uma série de manifestações para o próximo dia 5, contra o reajuste do pedágio. ?Com a experiência de mobilizações anteriores, em que ocorreram depredações e usuários, funcionários e o patrimônio público foram colocados em risco, as concessionárias acharam por bem se antecipar?, justificou o diretor da ABCR.

Além das concessionárias, o próprio Chiminazzo também estuda entrar pessoalmente na Justiça por conta de ofensas e ameaças de que teria sido alvo durante uma das reuniões realizadas pela Frente Ampla. O DER afirmou que não vai se manifestar enquanto não houver uma decisão oficial da Justiça.

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