A liderança do governo programou para a próxima semana a votação da tabela do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) de 2008. Ontem, a bancada governista aprovou uma nova proposta, apresentada em forma de substitutivo ao projeto original, na Comissão de Constituição e Justiça.
A segunda versão do projeto – a primeira foi abandonada pelo governo – mantém as alíquotas do imposto vigentes este ano, mas reduz o desconto de 15% para 5% no pagamento à vista.
A nova proposta do governo prevê desconto apenas para quem pagar o imposto em parcela única no mês de fevereiro. Em março, mesmo pagando à vista, o contribuinte não terá o benefício. O substitutivo foi elaborado pelo relator, deputado Nereu Moura (PMDB).
A bancada de oposição se articula para mudar a proposta do governo. O deputado Reni Pereira (PSB) pretende restituir o desconto de 15% concedido até este ano para os pagamentos em parcela única em fevereiro.
A liderança do governo antecipou que nenhuma emenda será aceita. A justificativa é que o projeto anterior mantinha o desconto porque haveria um aumento das alíquotas, de 2,5% para 3% para os carros particulares e de 1% para 1,5% para locadoras, além da disposição de isentar os carros com potência de até mil cilindradas.
?Já que eles não quiseram aumentar o imposto das Range Rover (jipes), nós também não podemos manter o desconto. Eles quiseram proteger os ricos e venceram?, disse o líder do governo, Luiz Claudio Romanelli (PMDB).
Ele disse ainda que o governo não precisa fazer caixa e, portanto, não há necessidade de recorrer ao mecanismo do desconto para tornar atraente o pagamento antecipado do imposto. ?Nós não temos que pagar o custo financeiro alto para fazer caixa?, disse.