O ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, atacou a proposta em discussão no Senado de que 10% do PIB seja destinado à saúde e descartou a possibilidade de o governo propor a criação, neste momento, de um novo imposto para o setor. “Não é o momento de falar em novo imposto, dada a situação delicada que o País se encontra no contexto internacional”, disse o ministro, justificando que o governo não quer criar o novo imposto agora “porque este é um momento de desoneração”.
Depois de pedir “bom senso”, “responsabilidade” e “amadurecimento” da discussão política no Senado, Gilberto Carvalho deixou claro que “mais à frente” o governo quer discutir com a sociedade novas formas de financiamento para a saúde. “A presidente Dilma não quer pressa nesta história. Ela quer que toda medida seja tomada com maturidade”, afirmou Gilberto Carvalho. Mas, avisou: “em um dado momento, nós vamos ter de discutir um novo financiamento para a saúde, que não será por medidas artificiais como esta”, se referindo à emenda do ex-senador e atual governador do Acre, Tião Viana. Para Gilberto, seria “péssimo para o País” se o Senado aprovasse esta proposta.
“Não queremos fazer demagogia. Temos de agir com responsabilidade”, afirmou Gilberto Carvalho, após atacar a oposição que, “por um capricho” derrubou a CPMF, em 2007, tirando da saúde, R$ 40 bilhões. Lembrado que os recursos não eram totalmente repassados para a saúde, Gilberto Carvalho reconheceu que sim. “É verdade que não ia, mas, progressivamente, estava indo e o PAC da saúde era exatamente o projeto que faria com que todo o dinheiro fosse para a saúde quando fomos atingidos”, afirmou.
Questionado que garantia a população teria de que os recursos de um novo imposto iriam totalmente para a saúde, o ministro respondeu: “o que garante é a seriedade com que o governo tem trabalhado e o empenho que temos tido na área social, os próprios custos que temos com a saúde. O governo tem dado mostras suficientes para que se possa confiar”. Segundo ele, somos um país que, embora tenha uma saúde muito mais ampla, proporcionalmente, tem um financiamento menor que Chile e Argentina.
Ao insistir que a discussão sobre um novo financiamento para a saúde tenha de ser mais à frente, o ministro Gilberto Carvalho citou que o país está indo bem, que o governo está confiante. “Mas não brincaremos. O foco nosso é manter o crescimento com distribuição e inflação sob controle”, declarou, ressaltando que dada a situação delicada que o País se encontra no contexto internacional, deve-se discutir depois a questão de um novo imposto.
As declarações do ministro foram dadas no Planalto, após cerimônia de comemoração de 15 anos da criação da CPLP – Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.