PONTA GROSSA ? A Câmara Municipal de Carambeí instaurou ontem uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) a fim de investigar acusações contra o prefeito afastado Alci Pedroso de Oliveira. A medida foi tomada a partir de denúncia encaminhada ao Legislativo pelo presidente do diretório local do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), ex-vereador Bart Jansen. Ao todo, o documento relaciona 16 casos de supostas irregularidades que teriam sido cometidas por Alci. Algumas, inclusive, já foram analisadas pelo Ministério Público, pela própria Câmara e também pela Justiça e Tribunal de Contas.
Em sessão ordinária realizada ontem à noite, os vereadores decidiram acolher a denúncia do PMDB por unanimidade. Logo em seguida, foi instituída a CPI, que ficou composta pelos parlamentares Inácio Povaz Filho (PFL), Antônio Rodrigues de Oliveira (PTB) e Patrícia Kremel (PMDB). Conforme explica a presidente da Câmara, vereadora Norma Rodrigues, a criação da CPI pode ser o início do processo de cassação de Alci Pedroso. Segundo ela, a comissão terá 20 dias para apresentar o relatório final dos trabalhos.
Por uma questão regimental, as investigações terão como objeto específico apenas um dos fatos denunciados. Os vereadores optaram por apurar a acusação de autopromoção, já investigada pelo MP e que motivou o Tribunal de Justiça a afastar o prefeito do cargo no último dia 22 de abril. ?Temos uma farta documentação a este respeito. São fortes os indícios de irregularidades que certamente irão contribuir para os trabalhos da Câmara?, diz Norma.
A presidente acrescenta que o relatório da CPI deverá dar subsídio para a instauração de uma Comissão Processante com o objetivo de cassar o mandato de Alci. A CP terá prazo de 90 dias para ser concluída. Mas a meta dos vereadores, segundo Norma, é encerrar as investigações até o início de agosto. ?Vamos trabalhar direto, inclusive nas férias?, observa a vereadora, explicando que o recesso parlamentar estendem-se durante todo o mês de junho.
Norma sustenta que o intenção da Câmara é ?cumprir com o seu papel de fiscalização do Poder Executivo, dando uma resposta à comunidade às inúmeras denúncias de corrupção surgidas nos últimos anos?.
As acusações
No documento enviado aos vereadores, o PMDB acusa o prefeito afastado de uso indevido de bens e serviços públicos, falta de resposta a pedidos de informações feitos pela Câmara, gastos irregulares com publicidade, pagamentos indevidos a parentes que trabalham na Prefeitura, contratações em desrespeito à lei e locação suspeita de imóveis.
Além disso, Alci Pedroso é acusado de desviar recursos do Fundef, praticar irregularidades no aluguel de máquinas (caso Metropar) e de inúmeros outros casos apontados pelo Ministério Público, que vão desde nepotismo até licitações fraudulentas. (Fonte: Diário dos Campos)