Câmaras também vão encurtar as férias

Com a aprovação da redução de recesso parlamentar de 90 para 55 dias nas duas casas do Congresso Nacional, câmaras municipais do Paraná começam a fazer manobras para seguir o exemplo federal. Em Curitiba, o presidente da câmara, João Cláudio Derosso (PSDB), afirmou que em conversa com as lideranças partidárias na semana passada ficou decidido que será encaminhada proposta no Legislativo municipal semelhante à aprovada no Congresso.

"Para as câmaras municipais não há tanta alteração com a redução de recesso, porque os vereadores continuam trabalhando em seus gabinetes. Para nós, o recesso não é férias, mas somente um período em que não há votações. Já no Congresso Nacional, deputados e senadores podem sair de Brasília e voltar para suas cidades", afirma Derosso.

Em Londrina, há duas propostas, uma de Marcelo Belinati (PP), em que haveria 30 dias de recesso, e outra de Tercílio Turini (PPS), que seguiria as mudanças do Congresso Nacional, sendo necessário votar alterações do regimento interno e da Lei Orgânica Municipal. Para Belinati, não é adequado um recesso tão prolongado, uma vez que trabalhadores possuem férias de trinta dias. Turini lembra que o recesso diz respeito somente a sessões, embora o vereador trabalhe atendendo demandas diárias.

A Câmara Municipal de Foz do Iguaçu também deve anunciar mudanças semelhantes hoje, em entrevista coletiva. A intenção dos vereadores também é de alterar o regimento interno e reduzir o tempo de recesso. Além de presidente do Legislativo da cidade, Carlos Juliano Budel (PTB), é também presidente da Associação de Câmaras e Vereadores do Oeste do Paraná (Acamop) e está propondo a redução do recesso parlamentar nas 50 câmaras municipais filiadas à entidade. O tema foi motivo de debate no dia 26 de janeiro, durante reunião da diretoria da Acamop realizada em Cascavel. Após muita discussão sobre a necessidade e viabilidade da redução do recesso parlamentar, a sugestão de fixação de uma duração de 55 dias de recesso por ano teve aprovação unânime.

Em Maringá, o vereador Valter Viana (PHS) apresentou em janeiro proposta de emenda à Lei Orgânica do Município reduzindo o recesso legislativo na câmara. Segundo Viana, o projeto original estava protocolado desde julho de 2005 e as mudanças na Câmara Federal tornaram o ambiente favorável à mudança. "Todas as câmaras deveriam fazer o mesmo. É preciso dar respostas à comunidade", diz. Viana diz que o projeto deve receber parecer da Comissão de Constituição e Justiça, e ser votado na próxima semana.

A proposta aprovada pela Câmara Federal e pelo Senado prevê dois períodos de recesso: de 23 de dezembro a 1.º de fevereiro, e de 18 de julho a 31 de julho. Atualmente, o recesso ocorre de 1.º a 31 de julho e de 16 de dezembro a 14 de fevereiro. 

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