Levantamento feito pelo portal Congresso em Foco mostra que, em cinco meses, a Câmara dos Deputados gastou R$ 2,8 milhões para reembolsar os parlamentares por despesas com o aluguel de aviões.
Cento e quinze deputados utilizaram recursos públicos para fretamento de vôos, principalmente, para viagens no interior de seus Estados. O site mostrou, ainda que R$ 1,12 milhão, quase metade do total reembolsado, foi utilizado por apenas 17 deputados que estouraram, ao menos em um mês, a cota mensal de despesas com transporte.
Seis deles, Zé Vieira (PR-MA), Inocêncio Oliveira (PR-PE), Silas Câmara (PSC-AM), Giovanni Queiroz (PDT-PA), Bilac Pinto (PR-MG) e Marcelo Castro (PMDB-PI), gastaram mais com o aluguel de aviões por mês do que o teto previsto para todas as despesas reembolsáveis pela Câmara.
O levantamento apurou apenas os últimos cinco meses porque a transparência sobre esse tipo de gastos é recente. Somente a partir de abril a Câmara passou a publicar em sua página na internet a discriminação das despesas reembolsáveis dos parlamentares.
Mas, apenas em julho, após o escândalo da “farra das passagens”, os gastos aéreos ganharam um campo próprio: “passagens aéreas e fretamento de aeronaves”.
Antes constavam no item locomoção. As despesas com o aluguel de aviões nesses casos superam, de longe, os gastos com consultoria, combustíveis, divulgação do mandato, contas telefônicas e serviços postais, principais itens da chamada verba indenizatória.
Campeão de gastos com fretamento de aeronave na Câmara, o deputado Zé Vieira recebeu R$ 119.940,00 da Câmara Federal para cobrir despesas com aluguel de avião, apenas nos últimos cinco meses.
O limite mensal de despesas reembolsáveis para parlamentares de seu estado, o Maranhão, é de R$ 31.637,78. Mas, em setembro, o deputado gastou R$ 55.440,00 apenas com fretamento, num total de R$ 71.221,64 de despesas declaradas.
No mês seguinte, Zé Vieira teve reembolso de R$ 32.500,00 com aluguel de avião, mais de 80% dos R$ 44.889,73 gastos por seu gabinete. O segundo parlamentar que mais gastou foi o segundo-secretário da Câmara, Inocêncio Oliveira.
O deputado gastou R$ 57.332,00 apenas em julho, para voar de Recife às cidades pernambucanas de Serra Talhada, Paulo Afonso e Salgueiro superando sua verba mensal de R$ R$ 31.278,18.
Em nota, a assessoria do deputado informou que “o deputado Inocêncio Oliveira é originário de Serra Talhada, no sertão de Pernambuco. No entanto, sua base eleitoral se estende por todo o interior do estado, onde – via de regra – não existe transporte aéreo regular”.
O regimento da Câmara permite que o deputado remaneje recursos da verba indenizatória de um mês para outro, aproveitando parte da verba não utilizadas em meses anteriores, ou antecipando parte dos recursos que poderia utilizar nos meses seguintes, tendo que fechar a conta apenas no final do ano.