O presidente da Câmara Municipal de Ponta Grossa, Maurício Silva, formalizou, com publicação no Diário Oficial do Município, nesta quinta-feira, a reforma administrativa anunciada nesta semana.
Conforme os editais, 21 servidores que ocupavam as funções de assessores e chefes de departamentos foram exonerados. No total, foram extintos 57 cargos, 15 efetivos e 42 comissionados.
Maurício lembrou que, no ano passado, o Ministério Público se manifestou a respeito do grande número de cargos comissionados, exigindo providências, como a realização de concurso público.
Disse que a Casa não tinha funcionários “fantasmas”, mas,ocupantes de cargos em comissão que deveriam ser ocupados por técnicos, “o que contrariava a Constituição Federal’, observou.
Mas, foram criados outros 26 cargos, sendo 15 de assessores parlamentares, ampliando de três para quatro o número de assessores para cada vereador. Alguns dos servidores exonerados passam a exercer funções em gabinetes, conforme o presidente, por opção dos vereadores.
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Tramita na Câmara Municipal, proposição do aumento no número de vereadores, sendo que Ponta Grossa, está autorizada a ampliar dos atuais 15 para até 23 cadeiras, ou seja, mais oito vereadores, que também terão direito a quatro assessores cada um.
A matéria, das mais polêmicas, está dividindo os atuais parlamentares, entre os que defendem as 23 cadeiras, os que preferem 21 vereadores e os que entendem que 15 é o suficiente.
Da mesma forma, a população se mostra dividida, levando em conta, de um lado, a representação popular no Legislativo; de outro, a despesa que irá gerar o aumento no número de cadeiras.