A Câmara Municipal de Curitiba aprovou ontem a mensagem de Beto Richa (PSDB) que propunha a criação de 40 novos cargos e a extinção de outros cinco, por 32 votos favoráveis e dois contrários dos vereadores petistas. Os cinco cargos extintos foram transformados em 22 outros cargos de assessoria técnica, sem custo adicional.
De acordo com a Secretaria de Governo Municipal, o custo total dos 18 cargos restantes fica em R$ 945 mil por ano. Segundo a assessoria da Câmara, os gastos da prefeitura com recursos humanos atualmente está em R$ 745 milhões, o que corresponde a 31,22% do orçamento anual do município, que é de R$ 2,4 bilhões.
Foram criadas nove assessorias técnicas, três diretorias de planejamento, uma diretoria de relações internacionais, uma nova superintendência na Secretaria de Obras e quatro cargos para o conselho de portadores de necessidades especiais.
O secretário de governo de Curitiba, Maurício Ferrante, explicou há algumas semanas, quando a mensagem havia acabado de chegar à Câmara, que o principal objetivo é suprir necessidades nas áreas de planejamento e de relações internacionais na prefeitura. ?Estamos também transformando alguns cargos que perderam a sua finalidade e são dispensáveis e direcionando para a área social, de planejamento e de relações internacionais?, afirmou.
O vereador petista André Passos justificou o voto contrário dos dois membros da bancada que compareceram à votação. Segundo ele, a criação de cargos comissionados vem na contramão da administração pública. ?Se fossem criados de forma provisória, até serem criados os cargos de carreira, poderíamos ser a favor?, disse. Segundo Passos, ele é a favor dos cargos para o conselho de portadores de necessidades especiais, mas não era possível votá-los separados do resto do projeto.
De acordo com o gabinete da vereadora Professora Josete (PT), desde maio de 2005, a Prefeitura e a Câmara de Curitiba apresentaram projetos que resultaram na criação de 222 cargos comissionados, a um custo anual de aproximadamente R$ 10 milhões. ?A posição da bancada do PT foi contrária a proposta porque entende que é preciso cargos técnicos qualificados, mas não basta criar cargos comissionados. São necessárias estruturas adequadas para as secretarias, mediante concurso público?.
O presidente da Câmara, João Cláudio Derosso (PSDB), defendeu o prefeito Beto Richa e afirmou que os valores calculados pela assessoria da vereadora petista estão equivocados. ?Não chegam a isso. Os valores dos cargos criados são infinitamente menores daqueles do governo federal, criados pelo presidente Lula, para sabidamente empregar os pelegos do PT?, afirmou.
O presidente da Câmara justificou a necessidade dos cargos em comissão, uma vez que o prefeito criou por decreto a Secretaria de Planejamento, que precisa de recursos humanos. Derosso disse também que por lei deveria ser criado somente um cargo para o conselho de portadores de necessidades especiais, mas o prefeito entendeu que seria melhor criar um conselheiro para cada tipo de necessidade.