A Prefeitura de Curitiba divulgou ontem que das 213 obras em andamento na cidade, apenas 11 têm recursos do governo do estado. Além disso, todas as obras estão identificadas com placas que indicam a procedência dos recursos.
Segundo a Prefeitura, de janeiro a setembro deste ano, a administração municipal investiu R$ 100,434 milhões em obras. Desse total, R$ 87,776 milhões foram recursos próprios. Da União vieram R$ 3,027 milhões. Os recursos do governo do estado somaram R$ 8,357 milhões. A Prefeitura também obteve R$ 1,757 milhão em operações de crédito.
A maioria dos investimentos em infra-estrutura urbana, saúde e educação em Curitiba vem sendo feita com recursos próprios da Prefeitura ou de financiamentos negociados pela administração municipal, revela a administração municipal. ?Na maioria dos casos, quando o governo estadual fala em investimentos do estado no Município de Curitiba, na verdade está mencionando empréstimos que deverão ser pagos na totalidade. Não é uma doação?, diz o secretário municipal de Finanças, Luiz Eduardo Sebastiani. Esses empréstimos são corrigidos pela TJLP acrescida de juros de 6% ao ano. ?Isso significa que Curitiba terá de pagar juros anuais de 12,85%?, explica o secretário.
É o caso do empréstimo de R$ 51,5 milhões negociado junto à Agência de Fomento do Paraná S.A. Desse total, R$ 39 milhões serão destinados às obras viárias, incluindo o chamado Anel Viário, um projeto do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc). Os outros R$ 12,5 milhões se destinam à construção do Hospital Municipal de Gerontologia. O dinheiro ainda não foi liberado. ?Cabe destacar que esses projetos foram concebidos pela Prefeitura Municipal de Curitiba e serão executados pelo município?, diz Sebastiani. O funcionamento e a manutenção de todas as obras são de total responsabilidade orçamentário-financeira da Prefeitura de Curitiba. No Hospital de Gerontologia, médicos, enfermeiros e demais funcionários serão pagos através do orçamento do Município de Curitiba, sem nenhum apoio financeiro do governo do estado, muito embora venha atender a população paranaense.
Sebastiani diz que as obras têm sido possíveis graças ao equilíbrio financeiro alcançado pela prefeitura. No primeiro ano de gestão foi obtido superávit de R$ 17 milhões. Empréstimos como os feitos junto ao governo do estado só foram possíveis porque a Prefeitura obteve certidão negativa de pendências junto ao Tribunal de Contas do Estado, por ter garantido, em 2005, a aplicação de recursos nas áreas de educação e saúde.
O prefeito Beto Richa disse que ?a cidade está ganhando novos equipamentos nas áreas de educação, saúde, esportes, lazer e infra-estrutura, que estão melhorando as condições de vida de todos os curitibanos?. Segundo a Secretaria Municipal de Obras Públicas, desde o início de 2005 foram executadas 865 obras.