Relator do mensalão no STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Joaquim Barbosa indicou hoje que os ex-deputados petistas João Magno (PT-MG) e Paulo Rocha (PT-PA) cometeram lavagem de dinheiro.
Barbosa absolveu da acusação de lavagem a ex-assessora de Rocha, Anita Leocádia, por falta de provas. O relator ainda não concluiu seu voto sobre essa parte da denúncia que trata da lavagem de dinheiro por ex-deputados petistas, assessores e o ex-ministro Anderson Adauto (Transportes).
Segundo o ministro, os dois ex-deputados tinham conhecimento de que a origem do dinheiro que receberam do chamado valerioduto era ilícita e mandavam terceiros receberem recursos, além de se beneficiarem do esquema de lavagem oferecido pelo Banco Rural.
De acordo com a acusação, Rocha foi beneficiado com R$ 820 mil do esquema, em oito operações para dissimular a origem de dinheiro. Magno teria recebido R$ 360 mil.
O STF concluiu que o governo Lula (2003-2010), por meio da atuação do ex-ministro José Dirceu, montou um esquema criminoso para compra de apoio político no Congresso, a partir de desvio de recursos públicos misturados a empréstimos fraudulentos.
“Rocha se valeu de mecanismo de lavagem do Rural, como de terceiras pessoas. Ademais a posição de Paulo Rocha na época dos fatos, reforça ainda mais a conclusão de que ele tinha conhecimento da origem ilícita do dinheiro”, disse o ministro.
Rocha era o líder da bancada do PT na Câmara quando foi envolvido nas denúncias do mensalão. Sindicalista, foi eleito deputado pela primeira vez em 1990 e renunciou ao seu quarto mandato em 2005 para evitar ser cassado. Em 2010, concorreu ao Senado, mas não se elegeu. A defesa argumenta que dinheiro era para pagar dívidas da campanha eleitoral de 2002.
Anita Leocádia, que trabalhava para Paulo Rocha, teria intermediado as operações. O ministro afirmou que não tinha elementos suficientes que comprovassem que ela sabia da origem ilegal dos recursos. “Não se pode ignorar que ela era mera subordinada”, disse.
Barbosa afirmou que Magno utilizou de duas pessoas, Charles Ribeiro e Paulo Vieira, para ocultar o recebimento de R$ 360 mil. “Todos esses fatos são admitidos por João Magno em depoimento prestado à polícia federal, o qual foi confirmado em juízo”, disse.
Barbosa disse que, “ao contrário do que diz a sua defesa, João Magno também tinha consciência que o dinheiro era originado por meio de crimes”. Na época do escândalo, Magno foi absolvido no processo de cassação em 2006.