Nas três sessões – duas extraordinárias – realizadas ontem, os deputados estaduais aprovaram as normas de recolhimento do IPVA (Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores) para 2005. Uma das emendas apresentadas pela bancada de oposição gerou muita controvérsia em plenário e, para surpresa geral, teve até mesmo o apoio do líder do governo, Natálio Stica (PT).
Mas nem o reforço de Stica, que liberou a bancada aliada na votação, convenceu os deputados governistas a concordar em conceder uma redução gradual de 5% na tabela de valores dos carros, a base de cálculo do imposto.
Stica disse que foi persuadido sobre a existência de um equívoco na tabela do governo que projeta para o próximo ano o mesmo valor venal do veículo que embasou a cobrança do imposto este ano. O líder concordou com o argumento do líder da oposição, Durval Amaral (PFL) de que a base de cálculo teria que ser alterada, já que os carros sofrem uma depreciação de valores de um ano para outro. Um dos exemplos citados por Durval foi um Fiat Palio, que apresentou um aumento na base de cálculo de 9,3%, em relação a 2004.
"Achei que a redução de 5% ficaria mais justa, porque numa rápida olhada na tabela, percebi que poderia haver este problema de o valor estar em discordância com a realidade. Acho que se for comprovado que a tabela está errada, vai haver uma penalização do contribuinte. Antes de ser líder do governo, sou movido pelo sentimento de Justiça", justificou Stica. Junto com ele, outros dois petistas também votaram com a oposição: Tadeu Veneri e André Vargas.
Stica disse que o governo certamente vai analisar a tabela e se concluir que há um prejuízo para o contribuinte, poderá alterá-la. No final da votação, a mensagem do governo ficou com o texto original. A lei estabelece desconto de 15% para os proprietários que pagarem o imposto à vista, entre 14 e 15 de fevereiro. Já para pagamento em parcela única entre 7 a 18 de março, o desconto aprovado foi de 5%.