O presidente da Associação dos Municípios do Paraná (AMP), Luiz Sorvos, pediu recentemente ao vice-governador, Orlando Pessuti, que fosse encaminhado um requerimento à Copel para se realizar um plano de reparcelamento das dívidas municipais com a empresa. Segundo Sorvos, o vice-governador atendeu ao pedido e agora a AMP espera uma reposta da Copel. ?É preciso adequar o parcelamento das dívidas dos municípios à sua capacidade real de pagar?, afirma.
Segundo Sorvos, aproximadamente 240 prefeituras fizeram o parcelamento há quase dois anos, mas são muitas as que correm o risco de ficar inadimplentes e, por esse motivo, terem seus repasses de convênios interrompidos. ?O parcelamento hoje é pesado. O prazo máximo para pagamento das dívidas é geralmente de 36 meses. Queremos um prazo mais elástico?, diz o presidente da AMP.
Embora haja municípios com problemas para saldar suas dívidas, segundo o procurador jurídico da AMP, Júlio Henrichs, a situação melhorou nos últimos dois anos. Segundo ele, o refinanciamento de dívidas melhorou a situação de 50% a 60% dos municípios devedores.
Acordos
O pedido de renegociação da dívida de Curitiba, já pré-acertado com a Copel, está sendo analisado pela Comissão de Economia da Câmara Municipal, que precisa analisar a proposta e, em seguida, votá-la. Segundo o presidente da Comissão, Luis Ernesto Pereira (PSDB), a cidade deve aproximadamente R$ 42 milhões. Ele conta que a dívida não diz respeito à iluminação pública, envolvendo somente a iluminação de prédios e instalações da Prefeitura. ?A idéia da renegociação é desembolsar mensalmente uma quantia de dinheiro, que não diminua a capacidade de investimentos da administração. E pagar parcelas anuais de valores mais altos, assim que se receber maiores volumes de impostos?, afirmou. O vereador diz que a proposta deve ser votada até o fim do ano. ?Só muda no parcelamento, não na capacidade de investimento?, diz.
Outras prefeituras esperam fazer novo acordo com a Copel. Em Laranjeiras do Sul, o prefeito Jonatas Felisberto da Silva (PDT) disse ter assumido o cargo no início do ano com uma dívida de cerca de R$ 1,5 milhão com a empresa, envolvendo tanto iluminação pública, como contas de energia elétrica de prédios da prefeitura. As parcelas, segundo ele, eram crescentes e precisavam ser pagas em 36 meses. ?Fizemos uma primeira renegociação com a Copel, com novo prazo de 60 meses e com parcelas de valores crescentes. As últimas serão de R$ 30 mil, o que afeta a capacidade de investimentos da Prefeitura.? Segundo o prefeito, é preciso retirar dinheiro dos cofres públicos para quitar a dívida. ?Pretendo realizar uma nova composição com a Copel, porque com parcelas muito altas vai ser difícil de pagar?, afirma.