O advogado do prefeito de Curitiba, Beto Richa (PSDB), Cristiano Hotz, irá se manifestar apenas amanhã, 29, a respeito da iniciativa dos partidos de oposição de pedir a cassação do mandato do tucano.
O pedido foi protocolado no final da tarde de sexta-feira pelas direções municipais do PT, PMDB, PRTB, PSC e PCdoB, que acusam o prefeito de irregularidades na campanha do ano passado em que foi reeleito à prefeitura.
Hotz disse que ainda não tem conhecimento dos termos do pedido e que amanhã irá tomar ciência do conteúdo do documento encaminhado pelos adversários do prefeito à Justiça Eleitoral. O advogado irá procurar a 1.ª Zona Eleitoral para se inteirar do processo. “Vamos verificar o que está sendo alegado para fazermos nossa defesa”, afirmou.
Os cinco partidos denunciam a compra do apoio de um grupo de ex-candidatos a vereador do PRTB, que seria o principal indício da existência de uma contabilidade paralela na campanha de reeleição de Beto.
Os partidos apresentaram à Justiça documentos que comprovariam que integrantes da coordenação da campanha de Beto sabiam que os recursos repassados aos ex-candidatos não foram declarados à Justiça Eleitoral. O grupo de ex-candidatos se desfiliou do PRTB, que estava coligado com o PTB, para poder apoiar o PSDB na disputa de 2008.
Além desses documentos, a oposição também pediu à Procuradoria Regional Eleitoral que encaminhe as provas que dispõem sobre o caso para o TRE. Uma dessas provas é o vídeo exibido pelo programa Fantástico, no domingo passado, mostrando os pagamentos feitos aos ex-candidatos a vereador do PRTB.
Ainda de acordo com a assessoria jurídica da oposição, também será anexado ao pedido um recibo que demonstraria que o comitê de campanha do PRTB era mantido pelo PSDB.
Igualdade
A assessoria jurídica dos partidos de oposição alega que a ocorrência de irregularidades comprometeu a condição de igualdade entre os concorrentes exigida nas eleições.
De acordo com Valquíria Carvalho, advogada do PT de Curitiba, o uso indevido de recursos em financiamentos de campanhas eleitorais pode ser punido com a cassação de mandato.
A advogada argumentou que os indícios já levantados comprometem a reeleição do prefeito. “A representação eleitoral tem provas suficientes à demonstração da ocorrência dos fatos que constituem a prática de irregularidades no financiamento da campanha eleitoral do prefeito Beto Richa e que compromete gravemente a igualdade na disputa eleitoral. Confiamos na apuração rigorosa da justiça eleitoral”, afirmou.
Em nota divulgada ontem pela manhã, a OAB Paraná informou que ainda não se manifestou sobre as denúncias e que a instituição respeita o direito ao contraditório e à ampla defesa.
“Esclarecemos, ainda, que qualquer advogado ligado ou não às atividades da OAB Paraná que se pronuncia sobre o caso fala por si mesmo ou em nome das partes que representa. Apenas ao presidente da OAB Paraná é conferida a responsabilidade de se pronunciar publicamente em nome da instituição ou de delegar expressamente essa função a outros representantes da Seccional, o que não ocorreu no caso em questão”, diz a nota da OAB, em referência à participação da advogada, Carla Karpstein, presidente da Comissão de Direito Eleitoral da entidade, na elaboração do pedido apresentado pela oposição.
Contra
No PMDB não houve consenso sobre a apresentação do pedido de cassação de Beto Richa. O deputado estadual Reinhold Stephanes Junior pronunciou-se ontem contra a iniciativa do partido.
“Tem que ter vergonha na cara. Quem fez 1 por cento dos votos na eleição não tem moral para querer cassar quem ganhou. Tem que ganhar eleição no voto”, disse e,le.