Sem descartar que o ex-ministro José Dirceu seja “mentor da trama”, o revisor do mensalão no STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Ricardo Lewandowski, disse hoje que não há prova “documental” contra o petista e que as acusações do Ministério Público Federal são baseadas em “ilações” e “conjecturas”.
Ele afirmou ainda que a Procuradoria-Geral da República montou um “figurino genérico” que poderia encaixar qualquer “personagem com cargo no Executivo”.
O revisor, no entanto, disse que não descarta o envolvimento de Dirceu no esquema. “A participação nos eventos é deduzida por ilações ou conjecturas. Não afasto que Dirceu tenha participado dos eventos, não descarto que seja mentor dessa trama, mas o fato é que isto não encontra ressonância nas provas dos autos.”
Lewandowski criticou o trabalho do Ministério Público dizendo que não individualizou a conduta de Dirceu e se baseou em depoimentos da CPI do Congresso, enquanto o petista tem outros testemunhos de figuras importantes da República que negam sua participação no mensalão.
“Repito o que já havia dito por ocasião do recebimento da denúncia e mantenho agora. Mesmo após vasta instrução probatória o MP limitou-se a potencializar o fato de José Dirceu exercer funções na República sem se dar a trabalho de descrever ainda que minimamente as acusações. Restringindo-se a fazer meras suposições”, disse.
O revisor apontou ainda que repudia “expressamente” o que alguns teóricos estão chamando do direito penal do inimigo, que o réu deve ser condenado.
Ontem, Lewandowski também absolveu o ex-presidente do PT José Genoino pela compra de apoio políticos nos primeiros anos do governo Lula. O ministro responsabilizou o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares pelos repasses aos parlamentares e pelos empréstimos fictícios que abasteceram o valerioduto.
Hoje, ele disse que os autos mostram que Delúbio tinha total autonomia para tratar das negociações financeiras do PT.
“O MP não logrou produzir prova nenhuma sobre a alegada subordinação entre José Dirceu e Delúbio, o qual agia com total independência no que tocava às finanças do partido”.
O relator do caso, Joaquim Barbosa, seguiu outra linha e apontou ontem o ex-ministro da Casa Civil, homem forte do governo Lula, como o “mandante” do esquema.
“O conjunto probatório […] coloca o então ministro-chefe da Casa Civil em posição central, posição de organização e liderança da prática criminosa, como mandante das promessas de pagamento de vantagens indevidas aos parlamentares que viessem a apoiar as votações de seu interesse”, disse o relator.