Entidades de classe de Ponta Grossa se posicionaram, esta semana, contra a ameaça de intervenção política que vinha se desenhando na Assembléia Legislativa para restringir a área de investigação do Ministério Público Estadual (MPE). Em carta aberta à população, também defenderam que a escolha do procurador-geral de justiça do Paraná seja feita por votação dos promotores e não mais indicação do governador.
No documento, as 25 entidades que assinaram a carta – entre elas a OAB de Ponta Grossa – afirmam que são contra a redução do poder de investigação dos membros do MPE. Vem se cogitando que apenas o procurador-geral de justiça possa abrir processo judicial contra membros do alto escalão do Executivo, Legislativo e Judiciário. No entanto, ressaltam que o procurador-geral é escolhido pelo próprio governador, entre uma lista de três nomes indicada pelo MPE, o que, para eles, pode gerar a falta de imparcialidade. Na carta, defendem mudanças na forma como o procurador-geral é eleito.
As entidades também afirmam que os últimos acontecimentos mostraram que existe a intenção de enfraquecer o MPE e isso gera muitas preocupações: ?É uma das poucas instituições que ainda atua na defesa dos interesses do contribuinte e de setores da sociedade civil organizada?, diz carta.
O presidente da Associação Comercial, Industrial e Empresarial de Ponta Grossa, Jordão Bahls de Almeida Neto, falou ainda que é importante deixar claro que o movimento é apartidário e as entidades teriam o mesmo comportamento em relação a qualquer grupo político que estivesse no poder, ameaçando a autonomia do MPE. ?Acreditamos que o MPE é uma entidade que sabe o que faz e merece o nosso respeito?, comentou.
ParanaPrevidência
A novela envolvendo o MPE e a ParanaPrevidência teve mais um capítulo ontem. O diretor jurídico da ParanaPrevidência, Francisco Alpendre, enviou uma carta ao MP comentando a intenção do órgão em fazer uma devassa na previdência do Estado. ?Fico extremamente feliz com a posição do Ministério Público, notório defensor das liberdades, em cerrar fileiras na busca da moralidade e da legalidade administrativa, já que é co-responsável na atuação da instituição previdenciária do Estado?, disse.
No entanto, ironizou, dizendo achar estranho este posicionamento: ?O MP apenas agora se lembrou de que existe um sistema previdenciário no Estado chamado ParanaPrevidência?, falou. Lembrou que desde 2002 um membro do MP ocupa cadeira no Conselho de Administração da ParanaPrevidência.
Segundo Alpendre, na próxima semana o MP deverá repassar para a auditoria da ParanaPrevidência os processos que se encontram arquivados em seu RH e que o instituto está aberto para quaisquer solicitações. ?Esperamos que a recíproca seja verdadeira, independente de cargo, função ou quadro de servidores que ocupem?, disse.