A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, em sessão na tarde desta terça-feira, 2, um habeas corpus do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, preso há quase dois anos no âmbito da Operação Lava Jato. Dirceu teve prisão preventiva decretada em agosto de 2015 e desde então já foi condenado duas vezes pelo juiz Sérgio Moro, responsável na primeira instância pelas ações penais sobre o esquema de corrupção na Petrobras.
Na semana passada, a 2ª Turma do STF soltou dois presos da Operação Lava Jato apesar do voto contrário do relator do caso na Corte, ministro Luiz Edson Fachin. O pecuarista José Carlos Bumlai e o ex-tesoureiro do PP João Cláudio Genu tiveram prisões preventivas revogadas com decisão da maioria do colegiado. Além de Fachin, integram a 2ª Turma os ministros Celso de Mello, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli. Em fevereiro, Mendes disse que a Corte tinha um “encontro marcado com essas alongadas prisões de Curitiba”.
Fachin negou seguimento ao habeas corpus apresentado pela defesa do petista no início do ano. Para o ministro, não estavam presentes os requisitos mínimos para decidir sobre o pedido de liberdade do ex-ministro. Ele considerou ainda que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região não analisou a decisão que manteve a prisão de Dirceu após sua condenação pela justiça de primeiro grau e o STF cometeria uma “indevida supressão de instância” se analisasse o pedido de liberdade.
A defesa de Dirceu recorreu da decisão do ministro e, por unanimidade, a 2ª Turma do STF decidiu na última terça-feira, 25, que o habeas corpus deveria ser analisado, o que acontecerá hoje. O julgamento é acompanhado com atenção por investigadores da Lava Jato, que viram como um revés os julgamentos que liberaram Genu e Bumlai.