Rio – Os gastos com energia pesam mais no bolso dos pobres no Brasil do que em outros países sul-americanos. Essa é uma das conclusões de estudo do Conselho Mundial de Energia (CME), que compara o custo da conta de luz e do botijão de gás para populações de baixa renda no Rio, em Caracas e Buenos Aires. Segundo os coordenadores da pesquisa, porém, subsídios à aquisição de eletricidade não são a melhor maneira para reduzir a desigualdade nos países pesquisados, que deveriam direcionar mais recursos para educação.
O estudo tomou como exemplo brasileiro um grupo de favelas no Caju, bairro da zona norte do Rio, onde os gastos com conta de luz e gás de botijão representam 15,6% do orçamento de uma família pobre, mais que o dobro dos 7,6% verificados na capital argentina e quase cinco vezes os 3,3% de Caracas. Segundo os pesquisadores, essa disparidade reflete dois fatores: baixa renda dos brasileiros e a alta carga tributária sobre a energia no País.
"Nas favelas brasileiras, a situação piora porque o botijão de gás tem sobretaxa de 20%, cobrada pelo lado ruim da sociedade", disse o coordenador brasileiro da pesquisa, Norberto Medeiros, referindo-se ao pedágio cobrado pelo tráfico de drogas na venda de botijões. Segundo o estudo, o custo do GLP na favela do Caju chega a US$ 0,72 por quilo, contra US$ 0,46 cobrados em Buenos Aires e US$ 0,22 em Caracas. Já o quilowatt-hora (kWh) de energia custa US$ 8,3, US$ 5,9 e US$ 1,9, respectivamente.
O coordenador venezuelano, Andrés Matas, ressalta, porém, que o setor energético de seu país é altamente subsidiado, o que pode distorcer os resultados. Não há cobrança de impostos sobre a conta de luz, por exemplo, e os derivados de petróleo não seguem as cotações internacionais, como ocorre no Brasil. Na Argentina, a carga tributária sobre a conta de luz é de 35% do preço final.
A pesquisa concluiu que acesso a energia não é problema entre a população de baixa renda nas cidades pesquisadas e, por isso, este não é um fator que poderia contribuir com o aumento da renda população abaixo da linha de pobreza. "Os subsídios não contribuem para uma redução da desigualdade. Seria melhor se esse dinheiro fosse desviado para programas voltados a manter os jovens na escola", avalia Matas, da Venezuela, opinião compartilhada por seus colegas. A renda média da população das favelas pesquisadas no Rio é de US$ 115 por mês. Em Buenos Aires chega a US$ 176 e em Caracas, a US$ 226.
A baixa renda leva moradores de favelas brasileiras a furtar energia, expediente conhecido no Rio como "gato", destaca Medeiros. Segundo ele, entrevistas com os moradores do Caju revelam que a população quer pagar pela eletricidade que consome até porque a conta de luz pode ser usada como comprovante de renda na hora de obter crédito. Nas favelas cariocas, cerca de 40% da energia consumida não é faturada pelas distribuidoras, ou seja, é obtida por meio de "gatos".