Professores, alunos, parlamentares, dirigentes de órgãos educacionais e diversas representações da sociedade civil, participam nesta segunda-feira (31) e terça-feira (01), no Colégio Estadual do Paraná, em Curitiba, da II Audiência Pública para discussão e avaliação do documento-base que trata do Plano Estadual de Educação. O evento está sendo organizado pelo governo do Estado, através das Secretarias da Educação e de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
O Plano/PR é planejamento na Educação que, logo após essa segunda audiência pública será encaminhado à Assembléia Legislativa, para ser votado e transformado em lei estadual. O Plano Estadual de Educação deverá se constituir em parâmetro para a formulação de políticas públicas para o setor nos próximos dez anos. ?Estamos fazendo os ajustes finais no documento. Existem ainda alguns desacordos quanto à defesa da categoria dos professores e às prioridades para melhorar a qualidade de ensino. Contudo, teremos mais um dia para construir uma proposta unificada e acreditamos que será possível concluir a tempo de entrar na pauta da Assembléia ainda este ano?, disse a Superintendente de Educação, Yvelise Arco-Verde.
Segundo a coordenadora do Plano/PR, professora Marise Manoel, o documento vem sendo construído coletivamente, com a participação ativa de educadores, dirigentes da educação e alunos das escolas públicas desde 2003. ?Estamos na fase de finalização e entendemos que as metas propostas deverão ser implementadas e acompanhadas pelo conjunto da sociedade civil organizada?.
Durante a sistematização do documento, a Secretaria realizou debates públicos e seminários descentralizados e, na Audiência desta segunda-feira (31), também conta com grande interesse e participação dos educadores.
O conjunto das propostas indica ações importantes para a melhoria da qualidade do ensino, destacando-se a elevação global no percentual de investimento para a Educação, de 25% para 30% do orçamento do Estado. Miguel Baez, secretário de organização da CUT-PR, considera que a proposta examinada traz importantes avanços.
O presidente da APP-Sindicato, professor José Lemos, espera que seja possível todos os reparos na proposta até o término da audiência, para que seja votado este ano, uma vez que a Assembléia Legislativa logo entra em recesso. ?Ainda temos algumas reivindicações quanto ao salário base da categoria que na gestão de Álvaro Dias, foi destruído. Antes o salário base para 20 horas semanais era fixado em três salários mínimos para o professor com nível médio?, destaca.