Brasília – Nos próximos 15 anos, as escolas brasileiras terão de alcançar no mínimo a nota 6 no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Essa é uma das novidades do Plano de Desenvolvimento da Educação, oficializado nesta terça-feira (24) em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília.
De acordo com o ministro da Educação, Fernando Haddad, foi estabelecido um indicador de desenvolvimento da educação básica para todos os sistemas municipais do país. Segundo o ministro, "não se encontra uma única cidade pobre entre aquelas com melhores indicadores de qualidade, e uma única cidade rica entre aquelas com piores indicadores".
?Portanto, aqueles que insistem em dizer que o volume de investimentos na área de educação é suficiente, a eles eu convido: estudem o trabalho e a radiografia feita pelo MEC [Ministério da Educação]. Vocês vão verificar que os municípios mais pobres desse país dependem vigorosamente da ação do governo estadual e do governo federal para promoverem a qualificação dos seus sistemas?, disse Haddad.
Se o novo índice fosse aplicado hoje, a média da educação básica brasileira seria de quatro pontos, numa escala que vai de zero a dez. O Ideb levará em conta o rendimento dos alunos, a taxa de repetência e a evasão escolar.
De acordo com o ministério, a média seis foi estabelecida considerando-se o resultado obtido pelos países que fazem parte da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), aplicando-se a metodologia do Ideb a esses países.
A média seis foi obtida pelos 20 países desenvolvidos mais bem colocados no mundo. De posse dos resultados, o MEC pretende apoiar com auxílio técnico e financeiro os municípios cujas escolas obtiverem índices baixos de qualidade do ensino.
Para isso, o MEC disponibilizará cerca de R$ 1 bilhão ainda este ano, além dos recursos já previstos para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). A previsão do governo é atender inicialmente mil municípios, que serão visitados por 80 consultores do Fundo das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).
"Dos mil municípios com os piores indicadores de qualidade praticamente nenhum teve acesso à transferência voluntária do FNDE [Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação]. O que significa dizer que esses municípios muitas vezes sequer têm condições de responder a uma resolução do Ministério da Educação?, afirmou Haddad.