Parlamentares petistas criticaram a violação do sigilo bancário do caseiro Francenildo Santos Costa, com a divulgação de extratos de sua conta na Caixa Econômica Federal, obtidos sem autorização legal. Autor do pedido de liminar ao Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir a CPI dos Bingos de ouvir o caseiro, o vice presidente do Senado, Tião Viana (PT-AC), condenou hoje o procedimento. Os extratos revelaram depósitos de R$ 25 mil em sua conta desde o início do ano. Os depósitos foram feitos pelo empresário piauiense Eurípedes Soares, que seria pai biológico, não reconhecido, do caseiro.
Mesmo ressaltando que continua duvidando da veracidade das afirmações de Francenildo, feitas em entrevista à Agência Estado e confirmadas em depoimento à CPI dos Bingos, Tião Viana disse que isso não muda sua atitude de se opor a tudo o que for feito contra a lei. "Nada do que for feito à revelia da legalidade eu vou aprovar", alegou. "Isso tem de ser apurado para pegar o criminoso que fez isso".
"Se violou, eu acho que ninguém tinha o direito de abrir o sigilo bancário deste rapaz", insistiu Tião. "Agora, eu não concordo de ser errado quando atinge o caseiro e certo quanto atinge Okamoto", afirmou, referindo-se ao pedido de quebra de sigilos do presidente do Sebrae, Paulo Okamotto, ex-tesoureiro do PT e amigo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A oposição quer abrir os sigilos de Okamotto, atrás de explicações para o fato de ele ter pago dívidas de Lula, além de ter feito doações para petistas. O Supremo Tribunal Federal, entretanto, deu liminar proibindo a quebra de seus sigilos.
Tião Viana disse que não acredita nas denúncias de Francenildo, mesmo diante do endosso do motorista Francisco das Chagas Costa. "Espero que muito em breve me dêem razão de que o que fala esse rapaz é uma mentira", afirmou. "A mesa vai virar de cabeça para baixo quando a verdade aparecer".
O senador petista Eduardo Suplicy (SP) classificou de "sério" o vazamento. "Eu acho sério e precisa ser desvendado em respeito à pessoa do Francenildo. Nós do PT sempre fomos a favor da transparência", disse o senador, que fez questão, no entanto, de afirmar que em todas as vezes esteve com Palocci o ministro sempre procedeu com correção e respeito às questões de interesse público. Segundo Suplicy, é preciso averiguar de quem foi a responsabilidade. pelo vazamento.
O PPS vai apresentar amanhã representação criminal contra a quebra ilegal do sigilo bancário do caseiro Francenildo dos Santos Costas. O pedido será feito na Procuradoria da República no Rio de Janeiro. O PPS quer a instauração de inquérito criminal para apurar o crime. Na representação, o partido vai questionar o porquê de a Polícia Federal ter pedido o cartão bancário de caseiro da mansão da "República de Ribeirão Preto" quando ele esteve no órgão para depor.
"É forçoso reconhecer que, além da Caixa Econômica Federal e do Banco Central, o Departamento de Polícia Federal também teve acesso às informações bancárias do senhor Francenildo", afirma o texto da representação do PPS.
O documento destaca que depois de detalhes das movimentações da sua poupança da Caixa foram dados à revista "Época", Francenildo está sendo obrigado a abrir detalhes de sua vida como se fosse acusado, apesar de ser testemunha. O caseiro teve que revelar que é filho ilegítimo de um empresário do Piauí
"Estamos ou não em um estado de direito? Como é que uma instituição financeira do governo, como a Caixa, e que sabe o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), ambos subordinados ao ministro que é alvo do desmentido de Frnacenildo quebram sorrateiramente o sigilo bancário de um trabalhador e repassam toda a sua movimentação bancária à imprensa? A intenção óbvia é desqualificar um homem que desmentiu o ministro Palocci" criticou o presidente do PPS, deputado Roberto Freire.
A direção da Caixa passou o final de semana sem dar explicações sobre a quebra do sigilo bancário e não demonstrou pressa em desvendar o caso. A assessoria do banco informou que a instituição não tinha tomado conhecimento oficial sobre o vazamento do sigilo bancário do caseiro. Segundo a assessoria, se for constatada qualquer irregularidade, será aberta investigação.