Roma
– As execuções capitais em 2003 em todo o mundo foram 5.599, em comparação com as 2.101 do ano anterior, mas o aumento se deveu a notícias provenientes da China e de países com regimes considerados não democráticos, pois em termos gerais a situação melhorou, afirmou a associação humanitária italiana “Que ninguém toque Caim”, em recente informe apresentado em Roma.Segundo o documento, que apresenta um quadro detalhado da situação da pena de morte no mundo, em 2003 se registrou um progresso notável no sentido abolicionista.
Os países que ainda mantêm a pena capital são 63 (três a menos em relação a 2002) e dentre eles 29 (diante de 34 em 2002) efetivamente realizaram execuções.
Dos 63 países, 48 são considerados ditaduras, regimes autoritários ou não democráticos e foram responsáveis por pelos menos 5.525 execuções, o que equivale a 98,7% do total mundial, frisou o informe.
A China sozinha efetuou pelo menos 5 mil sentenças de morte (89,3% do total), Irã, 154, e Iraque, pelo menos 113. Em seguida vêm Vietnã (69 condenações aplicadas), Arábia Saudita (52), Cazaquistão (19), Paquistão (18), Cingapura (14) e Sudão (13).
Como os governos desses países não divulgam estatísticas oficiais, o número real de execuções pode ser mais alto. Pequim, por exemplo, mantém como segredo de Estado o número de execuções. Em 2003, consumou pelo menos 5 mil sentenças de morte, mas segundo algumas fontes o total de execuções pode estar entre 10 mil e 15 mil.
Quanto aos países considerados democráticos, 13 mantêm a pena capital e seis deles aplicaram no ano passado 74 sentenças de morte (foram 100 em 2002). Segundo o informe anual apresentado por “Que ninguém toque em Caim”, à frente desses países estão os Estados Unidos, com 65 execuções (mínimo histórico desde 1993), seguidos por Botswana (4), Tailândia (4) e Japão (1).
Nos Estados Unidos, as condenações à morte foram executadas principalmente nos estados federais do sul: Texas (24), Oklahoma (14, entre as quais uma pessoa menor de idade) e Carolina do Norte (7).
Os tribunais americanos emitiram, além disso, um número menor de condenações após a reabertura do debate sobre a pena de morte devido a casos de erros judiciais e à aplicação de condenações com base em preconceito racial. Em 2003, por exemplo, nenhum branco foi condenado à morte em casos de homicídio em que a vítima era um negro.
Paquistão foi o único país a aplicar condenação à morte por lapidação.
Nos 14 países de maioria muçulmana que aplicam a pena de morte com base na interpretação rígida da “sharia” se consumaram 412 execuções, informou o documento.
Segundo a organização humanitária italiana, o problema não está no Corão, mas nos tribunais e governos “fundamentalistas e integralistas”, que “traduzem um texto milenar em normas penais, castigos e prescrições”.
Dos 48 países de maioria muçulmana em todo o mundo, os que mantêm a pena de morte são 29, dos quais 14 a praticaram em 2003, utilizando a lapidação, enforcamento, decapitação, crucificação e – apesar de não estar entre as penas previstas pela “sharia” – o fuzilamento.
Condenações à lapidação foram emitidas no Irã, Iêmen, Nigéria e Paquistão, mas só neste último foram aplicadas.
Os enforcamentos – geralmente efetuados em público e combinados com penas suplementares como espancamento e amputação de membros – foram aplicados no Irã, Sudão e Arábia Saudita, mas neste último país se preferiu a decapitação, praticada 51 vezes no ano passado. Algumas condenações não foram perpetradas por causa da “diyya”, ou “preço do sangue”, lei que permite os familiares do assassino resgatarem o parente com um ressarcimento à família da vítima.
Em alguns países islâmicos, a pena capital está prevista também em casos de blasfêmia. No Irã, em 3 de maio de 2004 um tribunal de apelação confirmou a pena de morte para o professor Hashem Aghajari, que havia proposto uma reforma do Islã capaz de garantir maior liberdade do indivíduo em relação às hierarquias religiosas. (Ansa)