Brasília (AE) – O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, disse hoje (14) que o governo ainda tem alguns desafios a enfrentar na área econômica, destacando a redução da carga tributária e da taxa de juros. Ele defendeu uma redução gradual da carga tributária, "de forma virtuosa", com desoneração da produção e dos investimentos. O ministro observou que, em dois anos e meio, o governo já conseguiu estancar o aumento da carga tributária.
"Temos que perseguir níveis mais baixos das taxas de juros, porque isso ainda preocupa", afirmou Bernardo, referindo-se ao segundo desafio mencionado por ele. "Mas acredito que, no futuro breve, teremos taxas mais adequadas para o crescimento econômico". O ministro fez essas afirmações na abertura da Conferência Internacional de Desestatização, promovida pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
Ele disse também que é preciso garantir o aumento dos investimentos. Segundo Bernardo, o governo tem tentado aumentar os recursos no Orçamento da União. "Mas entendemos que por um bom tempo não teremos os recursos de que precisamos para fazer os investimentos e, por isso, estamos apostando nas concessões e nas PPPs (Parceiras Público-Privadas)", disse o ministro.
Bernardo previu que o processo das PPPs vai demorar entre cinco e oito anos para se consolidar. "Mas é tarefa deste governo fazer com que as primeiras parcerias saiam nesta gestão" afirmou.
O ministro informou que os editais das PPPs estão sendo preparados em conjunto com o TCU para evitar que o processo de licitação seja interrompido por imperfeições, como as que vêm sendo apontadas pelo tribunal em outras licitações.
Paulo Bernardo informou também que, até o fim do ano, espera lançar os primeiros dois editais de PPPs: um deles, para recuperação da Rodovia BR-116 e outro, para a Ferrovia Norte-Sul. Ele informou que, na sexta-feira (16), o Conselho Gestor das PPPs deve aprovar o Fundo Garantidor dessas parcerias.
O ministro disse ainda que, "a despeito de toda a turbulência política que o Pais vive, nos últimos quatro meses" o Brasil conjuga uma série de fatores positivos para garantir o desenvolvimento sustentável. Segundo ele, a política austera na área fiscal, com meta de inflação, câmbio flutuante e meta de superávit primário, gerou uma condição de confiabilidade e credibilidade que há muito tempo não se via no País.
Ele citou ainda os dados do comércio exterior, lembrando que a previsão de superávit da balança comercial para este ano é de aproximadamente US$ 40 bilhões, com exportações no valor de US$ 114 bilhões.
Convênio
Paulo Bernardo assinou com o TCU um convênio para implementação do "Programa de Modernização do Sistema de Controle Externo de Estados e Municípios Brasileiros. O programa receberá US$ 64,4 milhões, dos quais US$ 38,6 milhões financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) com aval da União e US$ 25,8 milhões dos tribunais de contas nos Estados.