Não é novidade que o sistema penitenciário do Estado trabalha acima da capacidade. A superlotação das delegacias e penitenciárias, a sobrecarga das duas únicas vara existentes em Curitiba – que atendem outros vinte municípios da região, entre eles os do litoral -, e, consequentemente, a lentidão no andamento dos processos são os principais problemas. Para tentar reverter a situação, o secretário de Estado da Justiça e da Cidadania, Aldo José Parzianello, solicitou, na última quarta-feira, a criação de uma nova vara de Execuções Penais: a 3.ª de Curitiba ou a primeira em Piraquara. "Cuidar de 13 mil presos é muito trabalho para apenas dois juízes", alega.
Segundo dados da secretaria, somente em 2004 foram ajuizados, em média, 5.400 feitos. Cerca de nove mil, de 2002 até fevereiro deste ano. Destes, 2.100 ainda estão em trâmite, deixando ao Estado a despesa de cerca de R$ 2,5 milhões. Apenas na região de Piraquara, segundo o secretário de Justiça, são quatro mil presos. Com a criação da nova unidade, na região de Piraquara, outros 2.500 presos ficarão sob jurisdição das varas existentes. Com as novas varas "aumentaria 50% a capacidade, o que significa uma melhora no sistema. Os processos seriam apressados e, consequentemente novas vagas surgiriam", explica Aldo Parzianello.
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado, Tadeu Marino Loyola Costa, afirmou estar estudando a viabilidade da solicitação, mas já deu dicas de sucesso da proposta. "As justificativas apresentadas pela Secretaria da Justiça são consistentes", afirma.
Novas Vagas
Além de comentar sobre a proposta das novas varas, o secretário Aldo Parzianello afirma que até, março de 2006, a intenção do governo de Estado é criar cinco novas unidades penitenciárias – em São José dos Pinhais, já para final de maio com capacidade para 900 internos, a de Cascavel, Londrina e Piraquara, até o final do ano com 960 vagas cada, e a de Foz do Iguaçu, com mais 960, para março do próximo ano. "A nossa meta, até o final do mandato, é criar outras sete mil vagas. Sair e deixar mais vagas. Faremos, em quatro anos, o que foi feito em cem", garante o secretário.