Partidos terão R$ 130 milhões do fundo partidário em 2006

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou ontem quanto cada um dos 29 partidos terá neste ano do fundo partidário. Segundo o tribunal, o orçamento prevê R$ 130.233.884, dos quais R$ 12.358.445 são originários de multas eleitorais.

O PT, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, é o campeão. Segundo o TSE, a legenda recebeu nos seis primeiros meses do ano R$ 14.590.843,15.

Esse dinheiro deve ser gasto na manutenção do partido. Mas, no ano passado, reportagem do jornal O Estado de S. Paulo revelou que o PT pagou com dinheiro do fundo passagens aéreas para parentes de Lula e do então ministro da Fazenda, Antonio Palocci. Na época, na avaliação de especialistas em direito eleitoral, esse comportamento foi considerado irregular.

O fundo é administrado pelo TSE e financiado por verba pública. O valor reservado para o fundo, previsto no orçamento, corresponde ao número de eleitores multiplicado por 0,97. A divisão dos recursos está prevista na lei dos partidos, que determina que têm direito a mais verba as siglas que obtiveram mais votos na disputa para a Câmara dos Deputados.

Atrás do PT está o PSDB: nos seis primeiros meses, foram R$ 11.368.551,85. A menor quantia foi do PCO: R$ 13.556,81.

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