Foi suspensa por cinco sessões a votação do projeto de lei que determina o aumento da frota de táxis em Curitiba, proposto pelo vereador Jairo Marcelino (PDT). A ideia é aumentar a quantidade em 20% com a inclusão de 450 novos carros. Teriam direito à licença os profissionais cadastrados na Urbanização de Curitiba (Urbs).
Segundo o autor da proposta, o projeto foi enviado ao prefeito Luciano Ducci (PSB), nesta terça-feira (4), para que seja feita uma avaliação. “É um prazo para que a proposta seja analisada”, diz Marcelino. De acordo com a proposta, as autorizações deverão ser liberadas aos colaboradores com mais tempo de serviço.
A proposta havia sido aprovada em primeiro turno, nesta segunda-feira (3), com 18 votos a favor e 7 contra. O vereador Jair Cezar (PSDB), presidente da Comissão Especial de Táxis, causou polêmica ao defender que o projeto deveria ser vetado. Ele afirma que o projeto é inconstitucional e não poderia ter entrado em votação.
“É um absurdo, é um projeto inadequado que não deveria ter vindo a plenário”, analisa Cezar. Ele ressalta, por exemplo, que o projeto de Marcelino não fez nenhum estudo para delimitar quantos carros são necessários na capital. O projeto já havia sido vetado anteriormente pela Comissão de Legislação por ser inconstitucional.
Cezar ressalta que este é um momento em que a Comissão estuda leis complementares e diz que Marcelino quer desestabilizar esse trabalho. “Mas não vai adiantar, vamos trabalhar ainda mais e dentro da normalidade”, defende.
O vereador Pedro Paulo (PT) afirmou que se sentiu desrespeitado com a suspensão da votação. “Esse debate não pode ser levado na brincadeira. Precisamos ajudar os trabalhadores que são desrespeitados no seu direito. O serviço de táxi em Curitiba é bom, mas pode melhorar”, declarou.
Taxista há 17 anos, Sebastião Maciel esteve presente na sessão de votação e considera que as melhorias tem que ultrapassar o aumento da frota de veículos. “Precisamos de cursos de formação e aprimoramento como inglês e espanhol, principalmente com a chegada da Copa”. Maciel ressalta, ainda, a importância de fiscalizar os proprietários de táxis cadastrados na Urbs. Segundo ele, muitos que estão lá não exercem a função. “Esperamos que seja criteriosa a distribuição de placas”.