Com autorização do governo estadual para o retorno das aulas presenciais, a maior parte das instituições de ensino privadas do Paraná deve retomar as atividades em sala de aula a partir do dia 3 de fevereiro, segundo orientação do Sindicato das Escolas Particulares (Sinepe). A maioria deve seguir o mesmo modelo que será adotado na rede pública estadual, chamado de híbrido, com metade da turmas estudando presencialmente e metade de forma remota, alternadamente.
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O decreto que permite a retomada de aulas presenciais em escolas públicas e privadas, assinado na quarta-feira (20) pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior (PSD), não obriga as escolas a adotarem o sistema, mas para que 100% dos alunos pudessem comparecer às aulas presencialmente, seria necessário ocupar o dobro de salas para manter a ocupação de 50% dos espaços disponíveis.
Conforme o decreto, a condição para a retomada das atividades é o cumprimento do que estabelece a Resolução 632/2020 da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), que impõe medidas sanitárias para prevenir a disseminação do novo coronavírus.
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O texto determina, por exemplo, a obrigatoriedade do uso de máscara respiratória, a disponibilização de álcool em gel, a limitação da ocupação dos espaços em 50% da capacidade máxima e o distanciamento mínimo de 1,5 metro entre as pessoas. “Não vou dizer todas porque pode haver uma ou outra exceção, mas 99% das escolas já estão prontas para receber os alunos desde o ano passado”, diz Douglas Oliani, presidente do Sinepe.
Na manhã desta sexta-feira (22), Oliani esteve reunido com representantes de mais de 300 escolas particulares do Paraná. “Todo mundo está muito feliz com o retorno, mas com toda cautela e desejando o mais rapidamente possível a chegada das vacinas”, diz. “Estamos querendo iniciar um movimento no sentido de trazer os professores para uma fase anterior à que estamos na fila da vacinação, da quarta para a terceira etapa.”
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Nas escolas da rede estadual de educação, as aulas serão reiniciadas no dia 18 de fevereiro. Para regulamentar a retomada das aulas, o governo ainda precisará editar uma resolução, que está sendo discutida com o Conselho Estadual de Educação, para definir o funcionamento do ensino híbrido.
O governo do estado ainda estuda a apresentação de um projeto de lei na Assembleia Legislativa para tornar as aulas presenciais atividades essenciais no estado, dando mais segurança jurídica para o reingresso dos alunos às salas de aula.