Está aprovada, em primeiro turno, a ampliação da licença maternidade das servidoras públicas municipais de Curitiba. Se no segundo turno de votação, que acontece no próximo dia 13, os vereadores novamente votarem em favor da matéria, o benefício, que era de quatro meses, passará a ser de seis. Na última segunda-feira, os 38 vereadores foram unânimes na decisão favorável. Em média, perto de 700 trabalhadoras serão beneficiadas com a mudança.
De acordo com a Câmara Municipal de Curitiba, a proposta, apresentada pela própria Prefeitura, é uma emenda à Lei Orgânica do Município. O que se altera é o artigo 89, referente à licença-maternidade. Como divulgou a Casa, a matéria transitou em regime de urgência. Ainda, segundo a Câmara, ?os 38 parlamentares aprovaram nominalmente o mérito da mensagem. Entretanto, houve descontentamento de alguns quanto ao procedimento adotado pelo prefeito?.
Beto Richa teria feito uma proposta com o mesmo teor do projeto de lei já apresentado pela vereadora Professora Josete (PT), que não pôde ser aprovado. Durante a votação, na última segunda-feira, segundo a assessoria de comunicação, ela ?informou que 62 municípios e oito estados já editaram a lei da licença?.
Para a presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Curitiba (Sismuc), Irene dos Santos, a mudança é um ganho para a categoria. ?Sem dúvida, principalmente porque a maioria dos servidores municipais é mulher. O principal benefício é o aleitamento. A mulher que trabalha tem essa dificuldade, pois quatro meses é pouco tempo e, quando volta ao trabalho, não dá tempo de amamentar o quanto é necessário?, diz ela. Irene ainda comenta que a medida atinge todos os curitibanos, pois pode servir de exemplo para a iniciativa privada.
O secretário municipal de Recursos Humanos, Arnaldo Bertone, explicou que a proposta é auto-aplicável. Ou seja, assim que for sancionada pelo prefeito passa a ser válida. ?Para os filhos das nossas servidoras, o benefício é que terão mais saúde ao serem amamentados o tempo recomendado pela Sociedade Brasileira de Pediatria?, comenta.
Sobre o peso da mudança na folha de pagamento, Bertone afirma que ?sempre é custo, mas esse é menor que o benefício da alteração. Já está equacionada essa questão. Tivemos muitas contratações, desde 2005, não teremos dificuldade em cobrir as servidoras que tiverem em licença?, completa o secretário.